Conselho pede afastamento dos pais de criança suspeita de abuso sexual

10/12/2015 12h16

Fonte G1PI

Após a soltura do mãe e o padrasto da criança suspeita de abuso, o conselheiro tutelar Djan Moreira revelou ao G1 que vai entrar na justiça com pedido de afastamento dos pais nesta quinta-feira (10). Segundo ele, as denúncias de maus-tratos e violência sexual são graves, por isto irá tomar todas as providências cabíveis.

"Não consigo entender como os pais foram soltos, já que apresentamos elementos graves contra os dois. Vou pedir apoio no Ministério Público do Estado e na 1ª Vara da Infância e da Juventude para não deixar este crime impune. A mãe já declarou que tem intenção de matar a filha, tanto que a deixou três dias sem comer e beber água", declarou.

O conselheiro afirmou ter recebido uma ligação da promotora de Justiça Vera Lúcia, do Núcleo da Infância e da Juventude, solicitando apurar se os outros cinco filhos do casal teriam sido vítimas de agressões.

"Com a prisão da mãe, as crianças ficam sob a guarda da avó. Vou enviar uma equipe técnica para acompanhar eles e depois encaminhar o caso para o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social", informou Djan Moreira.

Ao G1, a promotora Vera Lúcia destacou que vai acompanhar o caso para que a mãe da criança também seja responsabilizada e analisar a possibilidade da criança ser encaminhada para um abrigo assim que ela sair do hospital.

"Dependendo do laudo, a Delegacia de Proteção à Criança tem até 10 dias para instaurar o inquérito e encaminhar para Promotoria de Justiça o caso. São denúncias graves e isso não pode ficar impune", comentou a promotora.

Entenda o caso

Uma criança de quatro anos foi internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) na madrugada da quarta-feira (9) com diversas lesões pelo corpo. De acordo com a polícia, a suspeita é de que a menina era constantemente maltratada e violentada sexualmente pelo padrasto e que a própria mãe era conivente com o crime. A família mora na Vila Santa Bárbara, Zona Leste de Teresina.

Segundo o conselho tutelar, a criança é surda e muda e possuía diversas marcas de maus tratos pelo corpo, inclusive nas partes genitais e que um laudo preliminar identificou que a violência era recorrente. A menina estava sem se alimentar regularmente há pelo menos quatro dias.

Pais presos

A polícia acompanhou o Conselho Tutelar e prendeu a mãe e o padrasto da menina ainda na casa. De acordo com o coronel Vicente Carlos, comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, o casal foi preso pelo crime de lesão corporal, mas deve ser enquadrado pela prática de estupro de vulnerável após a confirmação da violência.

Ambos foram levados para a Central de Flagrantes, onde ainda permanecem presos. O caso está sendo acompanhado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e as investigações serão conduzidas pela delegada Tânia Miranda. O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) informou que o estado de saúde da criança é estável e que ela está consciente e orientada.

A unidade confirmou que a menina possui escoriações pelo corpo e disse que os órgãos competentes foram acionados para comprovar a violência sexual. Material biológico já foi coletado para a realização de exames e os resultados são aguardados.

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