Controlador do estado confirma corte de 15% dos servidores comissionados
12/11/2014 16h56Fonte G1 PI
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O governo do Piauí enviou circular a todos os órgãos e secretarias do estado solicitando uma lista de nomes de servidores comissionados que devem ser afastados dos seus cargos.
A ordem que exonera 15% dos cargos comissionados foi dada a partir de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviada ao governador Zé Filho (PMDB) pelos altos gastos com pessoal no estado.
Em entrevista ao PI TV 1ª edição nesta quarta-feira (12), o controlador do estado Darcy Siqueira disse que os oito itens dispostos no decreto nº 15.785 que determina a redução de despesas da gestão não foram suficientes para a redução dos gastos. Ele disse ainda que dos oito, apenas o item sobre a redução das condições de trabalhos especiais de comissionados talvez não fosse suficiente para a contenção das despesas.
“O Tribunal de Contas notificou o governador para que no prazo de 10 dias ele apresentasse quais seriam as medidas efetivas para a redução de gastos com cargos de pessoal tendo em vista que o estado não cumpriu o limite da lei de responsabilidade fiscal", disse.
Segundo o controlador do estado, Darcy Siqueira, 50,04% da corrente líquida do estado é gasto com pessoal e que o número ultrapassa a lei de responsabilidade fiscal sendo o limite de 49%.
“Vamos avaliar a quantidade (de servidores que serão exonerados) e o valor monetário para saber se essa medida juntamente com a redução de 20% das condições especiais de trabalho será suficiente para atingir a meta estabelecida. Para não comprometer o funcionamento do estado, o corte não foi linear”.
Outras onze categorias entraram no cronograma de cortes do governo, entre elas professores e servidores da saúde que também deveriam entrar em reajustes nos vencimentos, também entraram nos cortes por conta das medidas de contensão de gastos.