Corregedor contesta dados da Secretaria de Justiça sobre presos provisórios no PiauÃ
19/01/2017 13h45Fonte Cidadeverde.com
O corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Ricardo Gentil Eulálio, contestou os números apresentados pela Secretaria Estadual de Justiça sobre a quantidade de presos provisórios no Estado.
Dados da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) apontam que, em dois anos, a população carcerária do Estado aumentou em 18%. Em janeiro de 2015, o Piauí tinha 3.542 presos e até dezembro de 2016 subiu para 4.182, distribuídos em 15 unidades penais.
“Com relação aos presos provisórios, esses dados são contraditórios porque para nós, do Tribunal de Justiça, o número de presos é diferente porque essas informações são prestadas pela Secretaria de Justiça onde a visão deles, de presos provisórios, diverge da do TJ-PI”, disse o corregedor em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta quinta-feira (19).
Ricardo Gentil explica que “se o preso responde por três, quatro processos, e um deles é julgado, para o Tribunal, mediante orientação do Conselho Nacional de Justiça, esse preso sai da condição de preso provisório e passa para definitiva. Para a Secretaria de Justiça, se tem dois, três processos em andamento, eles consideram que o preso continua na condição de preso provisório”.
Essa realidade vem mudando desde que o início da realização das audiências de custódia, onde dois terços dos presos apresentados são imediatamente colocados em liberdade.
“Essa questão precisa ser observadas com muita atenção, pois não se pode soltar preso a qualquer custo. Precisa ser feita uma analise criteriosa da situação prisional”, disse.
O TJ-PI, através da Corregedoria, desde o ano passado já colocou como prioridade a questão dos presos provisórios.
“Há dois meses, nós já colocamos uma força adicional de trabalho composta por oito juízes, que irão receber o reforço de mais quatro. Até o dia 8 de fevereiro, nós já determinamos que todos os juízes do Piauí repassem a Corregedoria informações a cerca dos processos sobre os presos”, acrescentou o corregedor.
A corregedoria também instalou um núcleo de apoio comporto por servidores da casa, que irão atuar dentro das varas criminais, verificando especialmente a expedição das cartas de guia, pois uma vez condenado o preso recebe essa carta permitindo a transferência dele da Casa de Custodia para uma penitenciária em caso de condenação.
Além dessa ajuda para agilizar os processos, existe uma união entre Defensoria, Comando da Polícia Militar, Governo do Estado, Secretarias, Tribunal de Justiça e Ministério Público para acelerar o julgamento dos provisórios. Uma reunião entre representantes desses órgãos foi realizada hoje, na presidência do TJ-PI, para buscarem medidas que venham a minimizar os problemas carcerários no Estado.
