Crianças guiam quadriciclo no litoral Piauí, mas condutor precisa de CNH

16/03/2014 12h08

Fonte G1 PI

Além de motos e carros, agora são os quadriciclos que estão tirando a tranquilidade de banhistas e moradores da orla da Praia de Atalaia, em Luís Correia, no litoral do Piauí. Mas o que pouca gente parece saber é que segundo o artigo 143 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é necessária a carteira nacional de habilitação (CNH) categoria "B", para conduzir um quadriciclo.


Uma prova disso são os flagras que o G1 fez em Luis Correia, onde os veículos, em alguns casos pilotados por crianças, circulam na faixa de areia e entre as pessoas. Um morador, que pediu para não ser identificado, com medo de sofrer algum tipo de ameaça ou perseguição, pois mora na orla, relata que a cena de crianças pilotando quadricilos, sem equipamento de segurança e sem acompanhamento de um maior de idade, é normal. "Isso é constante aqui na praia frequentemente. Não precisa marcar hora para ver essa cena não. Qualquer momento do dia é possível presenciar isso", revelou o morador.

Maria Alice dos Santos, técnica em enfermagem, afirmou que durante eventos e os finais de semana o problema se agrava. "Entre os dias 1º e 5 deste mês, durante o carnaval, a quantidade de veículos circulando pela orla era muito grande. E todo final de semana é a mesma coisa. Aumenta o número de pessoas, de veículos e ninguém fiscaliza", contou.

Uma das crianças, de 7 anos, flagradas pilotando um quadriciclo disse que tinha pago R$ 10 por sete minutos de pilotagem e que não encontrou nenhuma dificuldade. “Cheguei e falei que queria alugar um quadriciclo, paguei o dinheiro que ele me pediu e sai pilotando, porque eu já sei guiar”, contou o garoto.

Outra menina de apenas 9 anos também conseguiu alugar e pilotar o veículo sem acompanhamento de um pessoa maior de idade e com habilitação. “Assim é bem melhor, pois posso pilotar, se a outra pessoa tivesse comigo não iria deixar eu pilotar”, afirmou a menina.


O major Rivelino, comandante do Corpo de Bombeiros em Parnaíba, confirma a existência da prática e chama a atenção para o perigo que ela proporciona. “Jovens em quadriciclos são constantes no litoral e isso é uma irresponsabilidade dos pais permitirem isso. Alguns meses atrás teve uma ocorrência onde uma adolescente de 13 anos capotou o veículo e ele ficou em cima dela. Graças a Deus ela não teve nada, mas poderia ter acontecido o pior”, contou.

Apesar de não ser papel do Corpo de Bombeiros, o comandante relatou que os guarda vidas também ajudam na fiscalização dessa prática. “Nosso pessoal pede atenção para os banhistas, assim como para quem anda no quadriciclo, mas mesmo assim não podemos estra em todos os locais”.

Sobre a fiscalização de quadriciclos na faixa de areia das praias do litoral, o G1 tentou contato com o major Lucena, da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), mas ele não foi encontrado para comentar o caso.

Norma

Segundo o artigo 143 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é necessária carteira nacional de habilitação (CNH) categoria "B" para conduzir um quadriciclo. Como o veículo
não se enquadra como moto nem tampouco como um triciclo. Assim, a legislação brasileira determina a habilitação de carro de passeio.

Além disso, há uma série de regras para quem conduz um quadriciclo. Entre os itens obrigatórios de segurança, o Contran estabelece o uso de equipamento de proteção (capacete, por exemplo), por meio da Resolução nº 203/06, para os usuários de triciclos e quadriciclos motorizados.

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