Decisão de ministro "foi infeliz" e não valoriza profissionais, diz presidente do Coren-PI

05/09/2022 12h05

Fonte ClubeNews

Profissionais de enfermagem do Piauí se posicionaram contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, neste domingo (4), a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que cria o piso salarial da enfermagem. A categoria considera que a medida foi tomada sem considerar a valorização do grupo, que estava na linha de frente ao enfrentamento da pandemia da covid-19 nos últimos dois anos.

Em defesa da medida liminar, Barroso disse que é necessário avaliar melhor o impacto da lei sobre o sistema de saúde. A decisão foi tomada por conta de um pedido feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), argumentando que a lei foi aprovada sem avaliação completa pelo Congresso. Em Teresina, o Hospital São Marcos afirmou que iria fechar as portas por não ter condições financeiras de manter o piso.

Somente no Piauí, são mais de 40 mil enfermeiros registrados pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Em entrevista para a Rede Clube, o presidente do Coren-PI, Antônio Luz Neto, afirmou que a decisão, apesar de valer por apenas 60 dias, não foi pensada para valorizar os profissionais.

“Fomos pegos de surpresa com essa decisão monocrática do ministro Roberto Barroso, suspendendo a vigência da Lei Federal 14.434, lembrando que essa matéria já foi amplamente discutida no grupo de trabalho instituído na Câmara dos Deputados, onde foram analisados todos os impactos financeiros da rede privada e pública, então entendemos que o ministro foi infeliz nessa decisão, nós que lutamos de forma incansável durante a pandemia, durante a vacinação da covid-19, esperamos de fato esse reconhecimento que é um piso salarial digno para nossa enfermagem”, comenta.

Uma pesquisa feita informou que pelo menos 83 mil demissões poderiam ser provocadas pelo novo piso, além de 20 mil leitos que seriam fechados. Para o presidente, os lucros obtidos pelas unidades privadas são bem superiores e possibilitam o pagamento dos enfermeiros nessas instituições.

“O impacto financeiro que foi estudado no grupo de trabalho foi de R$ 16 milhões para a iniciativa privada e iniciativa pública, lembrando que, para a iniciativa privada tivemos os planos de saúde. A rede privada, em 2020, teve lucros exorbitantes, então isso significa muito pouco para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem”, defende.

Já houve demissões no Piauí

Ainda nesta segunda-feira (5), haverá uma reunião da presidente do Conselho Federal com todos os presidentes dos conselhos regionais para traçar metas e deliberar o que será realizado nas próximas semanas a fim de reverter a situação.

“Nós recebemos algumas informações de demissões, mas ainda não temos como precisar a quantidade de demissões do setor privado nesse momento. O que se cogita nas redes sociais e também nos sindicatos da categoria que são legítimos para convocar uma greve é que provavelmente poderá ter uma paralisação ou uma greve nacional no Brasil”, revela, ressaltando que o fato causará um grande impacto na saúde pública e privada.

Diversas instituições alegaram não ter condições de pagar o piso salarial. Já houve denúncias sobre desvio de funções dentro dos hospitais, mas Antônio reforça que haverá fiscalização para avaliar a situação.

“Recebemos em torno de 40 notificações por meio da nossa ouvidoria, essa semana já estamos planejando fiscalizar as instituições, principalmente as instituições privadas de todo o estado do Piauí, para que cumpram o dimensionamento do pessoal de enfermagem previsto em lei”, destaca.

Quantidade de enfermeiros para leitos disponíveis

Questionado sobre a quantidade de profissionais necessários para possibilitar uma assistência adequada a pacientes nos leitos disponíveis, o presidente reforça que esse calculo é feito pelas próprias unidades de saúde.

“Nós temos uma resolução, a resolução 0543/2017 do conselho federal de enfermagem, que classifica os pacientes em cuidados mínimos até cuidados intensivos e, dentre essa divisão de cuidados, nós temos uma quantidade específica de enfermeiros e técnicos de enfermagem para estar realizando esse cuidado ao paciente, então as instituições classificam os pacientes em cuidados mínimos até intensivos. Cuidados intensivos, por exemplo, é o paciente que fica na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), então tem uma quantidade específica de prevista nessa legislação para estar prestando um cuidado de excelência a esse paciente”.

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