Defensoria inicia coleta de DNA nas comarcas do interior do Piauí

12/05/2013 11h40

Fonte G1 PI

A Defensoria Pública do Piauí já está ofertando o serviço de coleta de DNA nas cidades do interior do Estado. Em Piripiri, foram realizadas cinco coletas de material genético para fins de prova em processos judiciais.

O serviço, considerado crucial para a efetivação da prestação jurisdicional nos casos de investigação de paternidade e maternidade está sendo ofertado como fruto da parceria estabelecida entre a Defensoria Pública, Laboratório Central (Lacen) e Prefeituras Municipais do interior do Estado. A iniciativa visa notadamente evitar que os processos desta natureza tenham andamento paralisado em virtude da falta de condições financeiras das partes envolvidas para custear viagem a Teresina, onde até então era a única cidade em que se realizava a coleta da prova pericial.

Para isso, o Lacen disponibilizou uma técnica para realizar a capacitação de profissionais nas cidades do interior.

“Antes, o constituinte tinha que se deslocador até a capital para realizar o exame, que agora poderá ser feito no próprio município onde reside. Este projeto vai ajudar a suprir a demanda reprimida nas Comarcas do interior, uma vez que vai dar celeridade aos processos”, destacou a técnica de laboratório do Lacen, Eliane Amorim, responsável pela capacitação dos profissionais.

Na primeira etapa, realizada de 3 a 6 de abril, foram feitas capacitações nos municípios de Piripiri e Campo Maior. Na segunda fase foram contempladas as cidades de Altos, Esperantina e José de Freitas, que recebem a capacitação de 8 a 12 de abril. Já, os municípios de Uruçuí, Guadalupe e Regeneração receberam a capacitação no período de 22 a 27 de abril. Nesta semana também estão sendo capacitados profissionais em São João do Piauí e Conceição do Canindé, habilitando o serviço em todas estas Comarcas.

“Implementar melhorias com o fim de otimizar o trabalho oferecido aos cidadãos do interior do Estado pela Defensoria Pública é o maior objetivo da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, que têm contado com o apoio incondicional por parte da defensora pública-geral, Norma Lavanère, a quem atribuo todos os méritos pelo sucesso do projeto”, destacou o diretor da Defenssoria Regional da DPE-PI, Manoel Mesquita.

Segundo a titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri, Andrea de Jesus Carvalho, “a realização dos exames gratuitos de DNA na própria cidade onde as pessoas interessadas residem, além de uma conquista da cidadania, é a garantia de efetivação dos direitos assegurados legalmente. O olhar atento dos menores e a emoção das mães em ver concretizado o sonho de provar uma paternidade ou maternidade biológica é inigualável, momento único na vida de um operador do Direito que, envolvido na luta diária contra as estatísticas processuais, termina por relembrar que nossa luta é também pela dignidade da pessoa em ter assegurado o direito ao conhecimento de sua origem filial”, destacou a Defensora.

Mesmo com a implantação do projeto nas Comarcas, os exames também continuam a ser realizados para as ações que tramitam na capital, através da Coordenação de Exame de DNA, que oferta gratuitamente atendimento especializado nas ações de Investigação de Paternidade.