Delegacia do Piauà já registrou 128 casos de incitação ao ódio e racismo
27/07/2016 09h22Fonte G1 PI
Recentes casos do uso das redes sociais para incitar ódio e comentários racistas têm gerado discussões na sociedade. No Piauí, em três meses de funcionamento a Delegacia de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia já registrou 128 ocorrências deste tipo de comportamento, que é considerado crime, inclusive com pena de prisão.
A maior parte dos casos registrados na delegacia especializada são de crimes contra a honra (incluindo a injúria, difamação e racismo) e reclamações de sites, por problemas na compra ou fraude. Do total de ocorrências, 90% dos crimes previstos no Código Penal cabem a rede social.
Em um postagem de boas vindas aos novos alunos de história da Universidade Federal do Piauí (UFPI), um comentário polêmico chamou a atenção do estudante Santiago Belisário, integrante do Centro Acadêmico do curso. Bastou apenas uma resposta, que ofensas e comentários racistas se voltaram contra o aluno.
"É sempre chocante encontrar uma pessoa que passou pelo seu curso, que você esperava ter uma outra visão de mundo, soubesse lidar melhor com o racismo tenha este tipo de posicionamento. Infelizmente isto não é exclusivo dele, a gente vem percebendo em outras pessoas na sociedade", comentou.
O professor que fez os comentários ofensivos a Santiago, também disseminava comentários de ódio, incitação a violência e racismo nas próprias pessoais. Por causa disso, o docente teve cerca de 120 boletins de ocorrências registrados contra ele e foi preso mês passado em Teresina.
"Aquele que se sentir lesado pode procurar a unidade policial, uma pessoa especializada em direito digital ou qualquer outro advogado para fazer a sua denúncia. O principal é preservar a prova do crime", ressaltou o vice-presidente da Comissão de Direito Eletrônico, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI), Eduardo Tobler.
O delegado geral Riedel Batista explicou que por precisar de uma investigação detalhada e por depender de empresas de internet muitas vezes, as soluções dos casos podem demorar. No entanto, ele orienta que todo crime cometido na internet deve ser denunciado.
"A vítima deve ir até a delegacia prestar a queixa, a pessoa denunciada será ouvida e o delegado vai aplicar os procedimentos cabíveis, como um TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência]. Em casos mais graves, aqueles envolvendo menores, idosos ou algum crime com lei especial, é instaurado um inquérito policial e o denunciado pode ter uma pena mais dura, inclusive prisão", comentou Riedel.
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