Delegacias da Mulher do Piauí vão passar a atender 24h "nos próximos dias"

04/04/2023 15h14

Fonte G1 PI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4). Em Teresina, apenas a Central de Flagrantes de Gênero, localizada dentro da Central de Flagrantes no Centro, funciona 24 horas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, as 13 delegacias da mulher do estado devem se adequar à nova lei nos próximos dias. São quatro especializadas na capital e nove em cidades do interior e litoral piauiense.

A lei federal de nº 14.541/2023 obriga o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). O projeto foi proposto em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março.

Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo.

Central de Flagrantes de Gênero

A Central de Flagrantes de Gênero atende às mulheres vítimas de violência doméstica e qualquer violência em decorrência do gênero, abrangendo os homossexuais, as travestis e as relações homoafetivas. O funcionamento é 24h, junto com a Central de Flagrantes.