Demerval Lobão é o único município que terá FPM alterado no PI

02/09/2017 08h00

Fonte Cidadeverde.com

Demerval Lobão, distante 30 quilômetros ao sul de Teresina, foi o único município piauiense a alterar sua população em número suficiente para mudar a classificação quanto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a estimativa do IBGE para 2017, Demerval Lobão ganhou 20 pessoas em um ano, passando de 13.575 habitantes para 13.595. Com isso, atingiu o número populacional necessário para sair do coeficiente 0,8 para o coeficiente 1,0, cuja população mínima tem que ser de 13.585 habitantes.

Atingir um coeficiente melhor quer dizer mais recursos. A título de comparação, somente no primeiro dos três repasses de junho deste ano, a diferença entre os coeficientes 0,8 e 1,0 representou R$ 75.187. Levando em consideração que a variação entre as transferências é pequena, em um mês, esse valor chega a R$ 225,6 mil. Em um ano, ultrapassa R$ 270 milhões. Em outras palavras, os 20 habitantes a mais gera um incremento de quase R$ 3 milhões em transferências da União.


Explicando o cálculo

O FPM é uma transferência constitucional da União, composta da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre os Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Para que o número fique mais preciso, anualmente o IBGE divulga a estatística populacional dos municípios e, com base nisso, o Tribunal de Contas da União (TCU) publica no Diário Oficial da União os coeficientes de cada cidade.

Por lei, a transferência do FPM acontece nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

Municípios não perderão recursos

Nenhum dos 47 municípios piauienses que registraram redução populacional sofreu alteração no coeficiente do FPM. Isso aconteceu, em parte, porque a quantidade de pessoas a menos não foi o suficiente para reduzir o coeficiente, mas também porque a grande maioria das cidades que sofreram redução populacional já estava no coeficiente mais baixo, que é de 0,6.

Dos 224 municípios piauienses, 162 são enquadrados no coeficiente 0,6. Ou seja, 72,3% das cidades do Piauí têm até 10.188 habitantes. Na primeira transferência de junho, essas cidades receberam somente R$ 225.562,50.

Subtraindo Dermeval Lobão do coeficiente 0,8, o Piauí passa a contabilizar 19 municípios nessa faixa. No coeficiente 1,0, há agora oito cidades piauienses.