Deputados debatem lei nacional que regulamenta recursos para irrigação
22/08/2013 09h29Fonte Alepi
A Assembleia Legislativa realiza na manhã desta quinta-feira (22), antes da sessão ordinária, a 3ª audiência pública com o objetivo de discutir a PEC 368 (Proposta de Emenda constitucional) com parlamentares federais, estaduais e profissionais do setor para discutir os investimentos para a agricultura brasileira para os próximos 35 anos, isto é, até 2023.O orçamento da União previa os investimentos de 1988 até esse ano. Na Câmara Federal o deputado Assis Carvalho (PT) é o relator da PEC 368.A reunião será realizada na sala da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Conforme a proposição os investimentos públicos para a agricultura brasileira prevêem 20% para o Nordeste e 50% para o Centro - Oeste do País. A reunião na Alepi, segundo Assis Carvalho, "é a terceira Audiência Pública para discutir os recursos da irrigação".
A última audiência será na cidade de Goiânia. O deputado petista afirmou que uma das finalidades do encontro, "é colocar recursos para o setor da agricultura familiar no Piauí". Atualmente, o Nordeste é beneficiado com investimentos da União no valor total de R$ 3 bilhões. Os estados mais contemplados são a Bahia e Pernambuco.
O Piauí é beneficiado com investimentos para a agricultura em dois projetos. Um deles é o Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba (há 320 quilômetros de Teresina) e Buriti dos Lopes para a produção de acerola, caju, melão, goiaba, melancia e feijão.
Agora, o Governo Federal deverá liberar recursos para a segunda etapa do projeto. Participam da Audiência Pública na Assembleia Legislativa representantes do DNOCS, Universidade Federal do Piauí, SUDENE, INCRA, Banco do Nordeste, EMBRAPA, CODEVASF, Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário dos Estados do Nordeste, das Associações dos Municípios dos Estados do Nordeste e da sociedade civil de um modo geral.
