Deputados estaduais aprovam prorrogação de decreto de calamidade pública no Piauí

21/12/2020 18h05

Fonte G1

 Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (21) o projeto de Decreto Legislativo, que prorrogou o decreto de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. O decreto, que terminaria em 31 de dezembro, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021.

Na prática, com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo pode aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.

O projeto de decreto é de autoria do deputado Francisco Costa (PT), líder do governo na Assembleia, e atendeu ao pedido do governador Wellington Dias (PT). Todos os parlamentares estaduais presentes à sessão votaram a favor da prorrogação, à exceção do deputado B. Sá (Progressistas) que se absteve.

Wellington Dias é um dos 17 governadores que pediram que o presidente Jair Bolsonaro prorrogue o reconhecimento do estado de calamidade pública no país por mais seis meses, em um ofício enviado ao presidente na última sexta-feira (18). O atual decreto do Governo Federal vale até 31 de dezembro.

O estado de calamidade foi decretado por Wellington Dias no dia 16 de abril deste ano. Em novembro, o governador assinou um decreto de emergência, também em razão da pandemia do coronavírus.

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