Deputados fazem balanço positivo da atuação de bancadas no primeiro semestre
08/07/2013 11h04Fonte Alepi
A poucos dias do início do recesso parlamentar, alguns deputados estaduais fizeram um balanço de suas atividades no primeiro semestre deste ano e acreditam que o saldo é positivo. Deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores, o deputado Marden Menezes (PSDB) e o presidente da Comissão de Estudos Territórios da Assembleia Legislativa, Antonio Félix (PSB) fizeram um balanço das atividades do primeiro semestre no Poder Legislativo do Piauí. A Assembleia entra em recesso no dia 18 e retomas as atividades no dia 5 de agosto.De acordo com informações da deputada Rejane Dias (PT) o partido apresentou um total de nove projetos, 22 requerimentos e 13 votos de louvor. Entre os projetos de lei destaca-se o que dispõe sobre a criação do sistema de cotas sociais para ingresso de estudantes com deficiência nas instituições públicas de ensinosuperiror do Piauí. O levantamento diz respeito apenas aos números da bancada petista.
A Assembleia Legislativa realizou Audiência Públia na Comissão de Defesa dos Direitos da Muler para discutir a violência contra as mulheres piauienses. Também foi aprovado o projeto de lei que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do EspectroAutista.
Os números oficiais das demais bancadas ainda não foram divulgados. Também apresentou os números referentes a sua atuação o tucano Marden Menezes. Ele apresentou no primeiro semestre desse ano 27 requerimentos e quatro Projetos de Lei. Outro projeto importante foi o que diz respeito a instituição do bilhete especial para trabalhadores desempregados no estado do Piauí.
Entre os rquerimentos o destaque para a solicitação a presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Eulália Pinheiro para a criação de uma Vara Específica para julgar crimes de abuso e exploração sexual infantil contra crianças e adolescentes. Foram aprovados requerimento para realização de três Sessão Solene: dia 22 de maio, em comemoração ao Dia da Assistente Social; dia 6 de junho, em comemoração ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência e, a última, em comemoração aos cinco anos de funcionamento do Centro Integrado de Reabilitação (CEIR).
LITÍGIOS
Na Comissão de Estudos Territoriais o deputado Antonio Félix (PSB) confirmou que foram assinados acordos entre prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de 17 municípios, em áreas de litígio.
Dessa forma os municípios de Alegrete do Piauí, Barro Duro, Buriti dos Montes, Caldeirão Grande do Piauí, Castelo do Piauí, Conceição do Canindé, Elesbão Veloso, Francisco Macedo, Juazeiro do Piauí, Jacobina do Piauí, Lagoa do Barro, Marcolândia, Mílton Brandão, Olho D”água do Piauí, Padre Marcos, Passagem Franca do Piauí e São Félix do Piauí definiram os mapas e os memoriais descritivos dos limites nas área onde havia conflito.
Também foram convocados para assinatura do termo de acordo mais de 50 prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de outras áreas de litígio territorial no estado do Piauí.
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