Desembargador aponta saÃda contra violência
12/03/2018 08h20Fonte Cidadeverde.com
“A comunitarização da segurança pública é a saída para a crise de violência que assola o país”. A opinião é do desembargador Edvaldo Moura, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí e delegado de polícia por mais de dez anos, antes de ingressar na magistratura.
Segundo ele, a comunitarização da segurança consiste no envolvimento e no engajamento de todos os segmentos representativos da sociedade, como, por exemplo, as igrejas – católica e evangélicas –, os conselhos de segurança, os conselhos de comunidade, as associações e os sindicatos.
Também fariam parte da ação as escolas da rede pública e privada, os clubes de serviços, a OAB de todos os estados, os integrantes dos três subsistemas de Justiça Criminal, a Maçonaria e outros.
O sistema funcionaria sob uma coordenação nacional que, por sua vez, criaria as coordenações regionais, estaduais e locais, todas integradas, com um só comando, buscando não eliminar, mas manter em níveis toleráveis a violência, o crime e a criminalidade.
Não é utopia
“É claro que precisamos de políticas públicas de real valorização do homem, que levem em consideração os méritos pessoais de cada um, oferecendo a todos possibilidade de trabalho, saúde, educação e lazer”, sugere, acrescentando:
- Deve haver ainda a articulação do subsistema policial, do penitenciário e do Judicial, sem acusações recíprocas, como acontece hoje.
Articulação
Essa atuação preventiva, que busca mitigar e não abolir o crime, não dispensa a repressão eficiente, com ações articuladas dos três subsistemas de Justiça Criminal.
“Melhor dizendo, é preciso que haja bem planejado policiamento ostensivo, efetiva e adequada repressão, com investigação norteada por uma polícia judiciária equipada com todos os meios que a ciência e a tecnologia possam lhe oferecer, sem desprezar a necessidade de um estruturado sistema penitenciário, com vagas suficientes e empenhado em ressocializar o apenado, a fim de que ele possa conviver, harmoniosamente, no meio social de que foi segregado”, enfatiza.
Para o desembargador Edvaldo Moura, não se trata de uma utopia, pois nações como a Noruega aplicaram a ação com sucesso.
“Não pode haver improvisação. Entre esses meios, ressaltamos o sistema de inteligência eficiente, sem o qual as investigações jamais serão exitosas”, frisa o magistrado.
Competência
“Vê-se que essa tarefa preventiva e repressiva não é muito fácil. Só pessoas preparadas e comprometidas verdadeiramente podem executá-la”, observa.
Ele sugere, assim, o nome do professor Jorge da Silva, do Rio de Janeiro, para comandar esse plano nacional contra a violência. O desembargador disse que se trata da maior autoridade no assunto nas Américas, sendo, por isso, convidado para falar sobre a ideia em todo o mundo.
