Desembargador Joaquim Santana toma posse no TRE e comandará as eleições 2016
18/12/2015 13h29Fonte Cidadeverde.com
Ao tomar posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Joaquim Santana disse que o TRE estará atento no combate à corrupção.
Ele destacou que vai trabalhar para coibir "caixas ilegais" de campanha com intensa fiscalização.
"Para 2016, temos atividades planejadas para as aleições. Além disso, vamos continuar agindo contra a corrupção, combatendo o caixa ilegal e propondo mais ações de fiscalização", disse ele.
O desembargador disse que o TRE cumpriu 101% da metas do CNJ em 2015 e que o tribunal já possui um planejamento estratégico definido de ações para 2016, bem como para as eleições do ano que vem.
"Chegaram ao tribunal cerca de 500 processos e conseguimos julgar os 500 e mais alguns, o que significa dizer que superamos a meta no ano", disse.
O novo presidente declarou que nenhum avanço na democracia, por meio do trabalho do TRE, se concretizará sem que haja a consciência maciça de que o próprio povo é responsável por ela. E que exerce papel de co-autor no estabelecimento do estado democrático de direito.
"É necessário continuarmos com o trabalho de prevenção e conscientização é a maior no exercicio da cidadania, através do voto. E que a sociedade é fundamental para fortalecer as bases democraticas do país".
Joaquim Santana comentou ainda que existem pendências em algus municipios quanto à cassação de mandatos eletivos e que pode haver eleições suplementares em 2016. Citou os municípios de Marcos Parente e São José dos Peixes. A casos estão sob responsabilidade da corregedoria do Tribunal.
Depois de empossado, ele ressaltou que é possível fazer uma avaliação, verificando os processos que são julgados no TRE, de que as eleições no Piauí abusam muito no aspecto do poder político e econômico dos candidatos, que influencia para a compra de votos. “Pode-se constatar isso, mas é uma situação que está atingindo a todo nosso país, e não só o Piauí”.
Sobre a corrupção, ele disse que "o que está sendo lançado na imprensa e muitas vezes confirmado pelos Tribunais, é que a corrupção está se tornando insuportável, mas a existência dela é que incentiva os combatentes, e os Tribunais Superiores tem se emprenhado muito neste sentido. Naturalmente, na área que compete o Tribunal Regional, dentre as nossas possibilidades e limitações, porque temos uma área de atuação específica, nós também vamos lutar contra isso”.
Ele acrescentou que o Tribunal está instrumentalizado através de seus funcionários e estrutura e que se falta algo, é pouco, para que o trabalho seja realizado a contento.
Em relação às eleições de 2016, ele explicou que elas empre elas são reguladas pelas resoluções, as já existentes, de pleitos anteriores, e as que estão por vir, lembrando que um planejamento para o ano que vem já está motado.
O desembargador Edvaldo Moura, ao passar o cargo de presidente para Joaquim Santana, disse que pode não ter atendido à expectativa de todos na função, mas que foi incansável no trabalho para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral do Piauí.
"O esforço foi incansável e nas nossas possibilidades atendemos às demandas da casa. Prezamos pelo cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça e destaco, dentre as várias ações, a construção do Fórum Eleitoral de Teresina, que já demos o pontapé inicial da obra", declarou.
Ele destacou que em nenhum momento foi injustiçado em incompreendido pela equipe do Tribunal e que a opinião pública parece ter aprovado seu trabalho à frente do TRE.
"É nela que vamos nos apegar para dizer o quanto fomos felizes no trabalho, assim como na fiscalizção de toda a Justiça Eleitoral", disse.
Dentre as metas de trabalho, de acordo com Edvaldo Moura, estavam as sistematizações de dados quantitativos e qualitativos do Tribunal, que foi reconhecida como eficiente pelo CNJ, e a fiscalização rigorosa da justiça eleitoral.
Imagem: Cidadeverde.com
O ex-presidente, que agora assume o cargo de vice-corregedor da corte, agradeceu a generosidade dos companheiros de equipe que contribuíram com o trabalho do tribunal que, segundo ele, "é uma máquina meritocrática tão criteriosa que precisa de desdobramento profissional para funcionar bem".
Está havendo apenas uma inversão de cargos durante a posse que aconteceu no plenáario do TRE, já que o novo presidente empossado, Joaquim Santana, exercia o cargo de vice-corregedor, função que agora assume Edvaldo.
