Diminuição no FPE faz governo do Piauà cortar despesas
28/02/2015 09h33Fonte G1 PI
Segundo a Secretaria de Fazenda do Piauí, o Fundo de Participação do Estado (FPE) teve uma redução significativa nesses primeiros dois meses do ano de 2015. Em janeiro, o houve um pequeno crescimento de apenas de 1,72%, e neste mês fevereiro o repasse do FPE diminuiu 2,76%. Os resultados são em comparação com o ano passado. Por conta disso, a administração estadual já planeja cortes para o mês de março.Para evitar que a situação piore, o governo deve adotar mais medidas que visam reduzir custos com a máquina administrativa, a fim de permitir a manutenção do equilíbrio financeiro do Estado. Dentre elas, algumas até já foram anunciadas e adotadas desde o início do ano, como a redução de gastos com terceirizados, diárias, passagens aéreas e nomeação de cargos comissionados. A meta estabelecida agora para o terceiro mês de governo é economizar mais ainda.
"A Secretaria Estadual da Fazenda tem implementado ações para aumentar a arrecadação estadual, inclusive atingindo a meta de crescimento de 10%, mas, infelizmente, o repasse do FPE não tem crescido nessa mesma proporção. Isso requer um cuidado maior com as finanças, o que envolve um controle mais efetivo das despesas, ou seja, temos que economizar mais para manter o equilíbrio financeiro do Estado", afirmou o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles.
O Piauí está incluído na lista dos Estados brasileiros que ainda são muito dependentes das transferências do governo federal, portanto, a queda no repasse do FPE ainda repercute muito negativamente na economia do Estado. Além disso, o próprio governo federal tem adotado contingenciamento de recursos para superar a crise econômica.
Números
De acordo com dados da superintendência do Tesouro Estadual, o repasse do FPE no mês de janeiro desse ano foi de R$ 268,6 milhões, enquanto que no mês de janeiro do ano passado foi de R$ 264 milhões. Já em relação ao mês de fevereiro de 2015, a situação é ainda mais crítica, uma vez que o repasse do FPE nesse período foi de apenas R$ 274,2 milhões, enquanto que no mês de fevereiro do ano passado esse valor foi de R$ 282 milhões. Portanto, no Piauí ocorreu uma queda nominal de R$ 7,8 milhões no repasse do FPE relativo ao mês fevereiro, isso sem considerar a correção da inflação e o valor real do repasse de janeiro, que foi negativo.
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