Diretor do Detran diz que imagem nacional do Piauà é de esculhambado
19/12/2012 13h49Fonte ALEPI
Durante audiência pública na manhã desta terça-feira (18), convocada por requerimento do deputasdo Cícero Magalhães (PT), para debater a cobrança de renovação de placas de veículos, o diretor do Detran, José Vasconcelos, falou que a imagem do Piauí em nível nacional era a de um estado “esculhabado”, ao explicar os motivos que o levaram a regularizar a questão do reemplacamento de veículos no Estado através portarias.Vasconcelos foi muito criticado pela deputada Margarete Coelho (PP) e pelo presidente da comissão de defesa do consumidor da OAB no debate, Doutor Astrogildo, por ter estabelecido a cobrança de novas taxas através de portaria e não de lei votada na Assembleia Legislativa; além de ter definido doações para órgãos públicos sem a criação de um fundo para tal, sem a devida lei. O diretor do Detran foi ainda questionado por não ter feito licitação pública para a prestação do serviço.
A audiência pública foi presidida pelo deputado Hélio Isaias (PTB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, e contou com as presenças dos deputados Cícero Magalhães (PT), Ismar Marques (PSB) e Margarete Coelho (PP); do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Placas de Veículos, Cláudio Roberto Martins; do presidente local do mesmo órgão, Marcone Gomes Alves; do representante da OAB, Marcone Gomes Alves; do Procon, Doutor Astrogildo; e do diretor geral do Detran Piauí, José Vasconcelos.
O deputado Cícero Magalhães foi o primeiro a fazer uso da palavra para dizer que havia convocado aquela audiência atendendo um apelo dos pequenos fabricantes de placas de veículos do Estado, que estavam se sentindo prejudicados com a portaria baixada pelo diretor do Detran, que limitava a prestação de serviços de fabricação de placas a apenas 8 empresas, sendo que estas têm apenas cinco donos. Cícero também condenou o valor cobrado pelas placas, para ele “exorbitante” para os padrões do nosso Estado. “A portaria criou um cartel, um monopólio para a prestação de um serviço público”, disse o deputado Magalhães.
O presidente do Detran falou em seguida e, depois de dizer que a imagem do Piauí, em nível nacional, era de estado “esculhambado”, esclareceu que foi obrigado a baixar algumas resoluções através de portaria para moralizar o órgão e atender à resolução do Denatram que obrigou o uso de placas reflexivas nos novos emplacamentos e reemplacamentos de veiculos. Para ele as novas placas vão dar mais segurança e acabar com o mercado de placas da porta do órgão que facilitava muito a falsa regularização de veículos roubados.
A nova placa reflexiva vendida no Piauí é a mais barata do País, segundo ainda Vasconcelos. “Enquanto a nossa placa custa R$ 120,00, em alguns estados ela chega a R$ 147,00”, disse ele, que também negou que sua portaria criava um monopólio e um cartel, já que todos os fabricantes, pequenos ou não, que pertençam à associação, podem participar.
Vasconcelos contou também que os fabricantes doam R$ 2, 00 por cada placa para o Corpo de Bombeiros e para a Coordenadoria da Juventude, atendendo a um pedido do governador Wilson Martins. Além disso, parte do dinheiro é destinado para campanhas de educação de trânsito.
O presidente nacional da associação dos fabricantes de placas concordou com o pronunciamento da deputada Margarete Coelho e do representante da OAB, mas ressaltou a urgência da adoção de medidas – como esta da adoção da placas reflexivas – para que sejam reduzidos os números de acidentes de trânsito no Brasil, segundo ele o que mais mata no País. Ele também criticou a desorganização do Detran do Piauí, “que mantém ainda hoje comerciantes em sua porta que vendem placas, vistorias, lacres e até cocaina”.
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