Duas cidades do Piauí obtêm reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem

05/01/2025 11h30

Fonte Cidade Verde

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Patos do Piauí (em 30 de dezembro) e Jacobina do Piauí (em 3 de janeiro), ambos afetados pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Veja as portarias:

Portaria nº 4.289 (Patos do Piauí)
Portaria nº 10 (Jacobina do Piauí)

Com o reconhecimento, as prefeituras de ambos os municípios estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Entre os recursos disponíveis estão:

• Compra de cestas básicas;
• Distribuição de água mineral;
• Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários;
• Aquisição de kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitório.

Até o momento, o estado do Piauí conta com sete reconhecimentos federais vigentes, todos relacionados à estiagem.

Como solicitar recursos

Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O processo inclui o envio de planos de trabalho detalhados, que são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, o valor autorizado é divulgado em portaria no DOU, permitindo o repasse do recurso.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

Para fortalecer a atuação municipal e estadual, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância (EAD). Os treinamentos capacitam agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo no uso do S2iD e outras ferramentas relacionadas à gestão de desastres. Confira aqui a lista completa dos cursos disponíveis.

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