Em audiência, Sejus e sindicato discutem convocação de novos agentes penitenciários no PI

24/09/2019 14h36

Fonte G1 PI

Durante audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (24) na sede da Justiça Federal, em Teresina, a Secretaria de Justiça do Piauí, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) e o Ministério Público Federal voltaram a discutir a situação do déficit de agentes no estado. Uma das possibilidades para reduzir o problema, segundo o secretário Carlos Edilson, é a convocação de 43 agentes o fim de outubro deste ano.

“Não posso afirmar com certeza, mas o estado pretende nomear 43 novos agentes penitenciários em outubro. Vamos nos reunir com a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE) e com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), para saber quando nós podemos fazer essa nomeação da sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse o secretário de justiça.

Para garantir a convocação, a validade do concurso para agentes penitenciários realizado em 2016 foi prorrogada até 2021. Até o momento, já foram chamados 107 aprovados. E até o fim do prazo, todos os 166 restantes devem assumir as vagas.

“Nós também pretendemos começar o treinamento dos 166 aprovados que ainda não passaram pelo curso de formação para agente penitenciário até janeiro de 2020. Depois de treinados, eles só vão esperar a nomeação para assumirem o cargo”, explicou Carlos Edilson.

Sobre a decisão, o Sinpoljuspi informou que as convocações apenas cobrem o déficit de profissionais formado por aqueles que deixaram seus empregos ou se aposentaram nos últimos anos.

"Só de 2014 para cá, cerca de 120 agentes penitenciários foram desligados dos cargos e mais 100 já entraram com processo de aposentadoria. Em contrapartida, o número de detentos só aumenta e hoje são mais de 5 mil presos. Com isso criou um déficit no sistema carcerário do Piauí. Esses aprovados no concurso precisam ser nomeados para suprir essa demanda", contou Vilobaldo Carvalho, vice-presidente do Sinpoljuspi.

Durante a audiência foi calculada a média de detentos para cada agente penitenciário. Atualmente, cerca de 800 agentes penitenciários trabalham diretamente com os detentos. Eles se dividem em turnos de trabalho, o que dá a média de 25 detentos para cada agente. Mas o sindicato informou que nem sempre essa média pode ser usada.

"Na Casa de Custódia, tem 1.100 presos e 15 agentes por plantão. Basta dividir esse número que dá cerca de 70 presos por agente. Existem ainda agentes penitenciários que fazem o acompanhamento de presos durante as audiências", disse o vice-presidente.

Esta já é a segunda audiência de conciliação solicitada pelo Ministério Público Federal e mediada pela Justiça Federal. Estiveram presentes ainda representantes da Secretaria Estadual de Fazenda.

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