Empresário e advogado dizem que contrataram policiais para derrubar cercas de terras

05/06/2019 14h05

Fonte G1 PI

Em conversas telefônicas, o empresário Luís Neto e o advogado Apoena Machado, investigados na Operação Terra Nullius e Sal da Terra, que investiga uma denúncia de grilagem de terras no litoral do Piauí, dizem que contrataram policiais militares para derrubar cercas de posseiros da região. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) explicou que as terras tomadas ficam nas praias de Macapá, Carnaubinha e Barra Grande.

Em um dos trechos, o advogado Apoena Machado diz que está preocupado com a denúncia e que deviam contar sobre a existência do policial chamado "Galeno", contratado por eles para ajudar a derrubar as cercas. Apoena contou ainda que existe uma "prova concreta", uma filmagem dele ateando fogo na madeira ao lado de dois policiais, Dwan Rodrigues, chamado por ele apenas de "Branquinho", e Valdeci Galeno, o "Galeno".

O advogado então combina com o empresário de que contratou uma segurança privada, mas não a de um policial. Luís completa dizendo que não mandou "Galeno" ameaçar ou atirar em alguém. Ainda durante a conversa, Apoena então completa que "todo mundo sabe que policial faz segurança privada no dia de folga e não tem problema algum".

A atividade paralela é proibida pelo Estatuto da Polícia Militar do Piauí. O Ministério Público do Piauí enquadrou o trabalho dos policiais Dwan Rodrigues e Valdeci Galeno, o ‘Galeno’, como milícia armada, já que eles, segundo a investigação, ameaçavam pessoas.

Negociação com delegado
Ainda durante a conversa, o empresário Luís Neto sugere ao advogado Apoena Machado uma negociação com o delegado responsável pelo caso, para não aceitar a denúncia de contratação de milícia armada por eles.

“Vou resumir. Primeira coisa é conseguir com o delegado, com politicagem, que ele não denuncie. Se ele pegar o inquérito e denunciar a gente e fizer a denúncia ao Ministério Público aí complica, entendeu? A gente vai ter um problema por bastante tempo... Mas, o mais importante agora é o delegado fazer, concluir esse inquérito não denunciando ninguém”, disse o empresário.

Veja o que dizem os citados:

Luís Nunes Neto
O advogado Daniel Nogueira disse que seu cliente nega categoricamente qualquer envolvimento com as acusações que lhe são imputadas em especial o envolvimento com milícia armada uma vez que sequer possuiu arma em toda sua vida.

Apoena Almeida Machado
O advogado de Apoena Machado, Lucas Villa, informou que todas as providências tomadas por parte de Apoena se tratam de orientações como advogado a seu cliente, um empresário que é proprietário legal de terras no litoral. As ações inclusive de retirada de invasores das terras foram informadas ao juiz responsável, segundo Lucas Villa.

Ele diz ainda que está havendo uma criminalização da advocacia, com a colocação de Apoena como membro de uma organização criminosa, já que, segundo ele, todas as orientações de Apoena a seu cliente foram feitas com ações informadas à Justiça.

Villa destaca que as gravações de ligações telefônicas devem ser consideradas nulas, já que são sigilosas e não tiveram a devida autorização para sua obtenção. Ele disse que a defesa estava buscando obter cópias dos inquéritos e das gravações e não havia conseguido. Ele contesta o fato de o material ter sido disponibilizado à imprensa antes de à defesa dos investigados.

Ele questiona ainda o fato de o Ministério Público ter cumprido mandados de busca e apreensão nas residências de investigados, já que essa ação, segundo ele, é de responsabilidade da Polícia Civil. Assim como também a guarda dos bens apreendidos.

A defesa informou, por fim, que vai tomar as providências quanto à situação, inclusive quanto à nulidade das provas obtidas, segundo ele, de forma ilegal.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o advogado também se pronunciou:

Empresário e advogado negam grilagem de terras

O advogado Apoena Machado se manifestou sobre as acusações de grilagem de terra no litoral do Piauí. O caso é investigado pelo Ministério Público de Luís Correia, através da operação “Sal da Terra”. Apoena Machado é advogado de um dos acusados, Francisco da Costa Araújo Filho, mais conhecido como Araujinho, e esclarece que as terras pertencem ao empresário há 12 anos.

O advogado explica que propôs inúmeras Ações Judiciais de Reintegração de Posse desde o ano de 2007, quando eram 10 invasores ( atualmente são 32). As demandas Judiciais são públicas e estão em nome do proprietário da terra, Francisco da Costa Araújo Filho, e qualquer pessoa pode ter acesso ao conteúdo nos portais do Judiciário.

Apoena Machado esclarece ainda que em todas as Ações Judiciais, sem exceção, o Juiz da Comarca de Luís Correia, Willmann Izac Ramos Santos, ouviu o proprietário da Terra, o Araujinho, e cada um dos invasores. Oito audiências sobre o caso já foram realizadas . “O Juiz, inclusive, fez, pessoalmente, uma Inspeção Judicial em junho de 2014, identificando a área e cada um dos invasores.”, afirma o advogado.

Nos portais do Poder Judiciário Piauiense está a primeira Ação de Reintegração de Posse n. 0000292-83.2007.8.18.0059, além das demais ações que foram ajuizadas: 0000470-27.2010.8.18.0059, 0000949-78.2014.8.18.0059 e 0000950-63.2014.8.18.0059.

No site do Tribunal de Justiça do Piauí ainda constam os recursos 707038-83.2019.8.18.0000, 0707001-56.2019.8.18.0000, 0706416-04.2019.8.18.0000 e 0705523-47.2018.8.18.0000. “Esses processos confirmam que o litígio é antigo e que realmente foi iniciado no ano de 2007, logo após Araujinho comprar as terras da empresa Salbrás, que, inclusive, iniciou esses processos antes mesmo do empresário comprar a área, explica.

Na visão do advogado Apoena Machado, o Promotor da Comarca de Luís Correia, Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá, cometeu um grave equívoco ao considerar que a defesa da posse, em favor do proprietário da área, se destinava à grilagem da terra e esclarece que, nesse tipo de ação, o proprietário da área se opõe aos invasores. “Já na grilagem, o posseiro deseja se tornar proprietário. São questões inversas e opostas, e o Araujinho não poderia grilar o que já lhe pertence, desde 2007, ou seja, há 12 anos”, frisa Apoena Machado.

Para o advogado, a situação retratada nas Ações e Recursos demonstra uma batalha judicial de grandes proporções em Luís Correia, com tentativas de invasão quase diárias e uma dificuldade de acompanhamento pela Polícia e pela Justiça. “

Em 2008, na primeira audiência, o empresário Araujinho foi pessoalmente propor uma indenização para os posseiros que estavam na terra antes da compra da área e eles não aceitaram. Ele propôs, inclusive, construir casas em outras partes do terreno. No final de 2017 e início de 2018, o proprietário fez, sem violência, a retirada de cerca em uma área ocupada por seis novos invasores. Estes invasores são posteriores à Inspeção Judicial, realizada pelo Juiz, em junho de 2014. Os atos de retirada das cercas foi filmado por profissionais que contratados e apresentados para o conhecimento do juiz para que tudo ocorresse de forma transparente”, explica o advogado.

Valdeci Galeno
A defesa do capitão Galeno, feita pelo advogado Chagas Bisneto informou que ainda não leu os autos do processo e só irá se manifestar posteriormente.

Dwan Rodrigues
O policial era lotado na companhia Ciptur em Luís correia, mas há três meses foi transferido do local e não foi encontrado para comentar as denúncias.