Empresas de médio e alto risco podem dar entrada no licenciamento sanitário de forma digital

13/06/2023 11h58

Fonte Governo do Piauí

A Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), passou a integrar oficialmente a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Com a integração, todos os processos de licenciamento sanitário emitidos pela Divisa serão informatizados, aumentando a transparência, simplificação e agilidade das ações e reduzindo o prazo de tramitação. A iniciativa faz parte do processo de informatização e digitalização dos serviços do Estado implementado pelo governador Rafael Fonteles.

Agora, as empresas do Piauí, de médio e alto risco, também poderão dar entrada no processo de licenciamento sanitário de forma digital, por meio do novo portal GOV.PI Empresas no endereço eletrônico www.piauidigital.pi.gov.br. A ideia é facilitar o registro e licenciamento de empresas, desburocratizando esses serviços.

Empresas de médio e alto risco

São consideradas empresas de médio risco: comércio atacadista de medicamentos, cosméticos e saneantes, entre outros.

São consideradas empresas de alto risco: serviços de saúde em geral, indústrias de alimentos, farmácias de manipulação, UTI móvel, atividades de reprodução humana, entre outros.

“Esses serviços citados são submetidos às fiscalizações da Vigilância Sanitária do Estado, portanto, estarão disponíveis à informatização no portal GOV.PI Empresas”, destaca Leila Santos, superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios da Sesapi.

Após a entrada do processo de licenciamento sanitário e a aprovação do projeto arquitetônico, a Vigilância Sanitária seguirá os trâmites necessários, junto à análise documental da empresa, para posteriormente serem emitidas as licenças. “No caso das empresas de médio risco, a licença é emitida de imediato, mas passa em seguida por fiscalização da Divisa. Já as empresas de alto risco, as licenças só serão emitidas pela diretoria após serem fiscalizadas”, explicou a diretora da Divisa, Tatiana Chaves.

Com o processo de licenciamento informatizado, as empresas terão mais celeridade para abrir ou regularizar os negócios. “Com certeza, a digitalização desse processo virá como um facilitador para o empreendedor. Essa facilitação não muda os padrões de qualidade e segurança dos produtos e serviços monitorados pela Vigilância Sanitária”, finalizou a diretora da Divisa.