Empresas estariam obrigando trabalhadores a participar de reuniões polÃticas, diz MPT-PI
20/09/2024 09h52Fonte ClubeNews
O Piauí contabiliza 13 denúncias de assédio eleitoral referentes às eleições municipais de 2024. O levantamento foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PI). Em todo o Brasil, já são 315 denúncias, sendo 130 delas somente no Nordeste.Segundo o MPT-PI, a maioria das denúncias são de trabalhadores, que estariam sendo obrigados a participarem de eventos e manifestações políticas dos candidatos. Além disso, as empresas estariam obrigando os trabalhadores, no horário de serviço, a ouvir as propostas e mensagens dos candidatos.
Os funcionários estão sendo obrigados, conforme as denúncias, a postar materiais manifestando apoio aos candidatos apoiados pelos empregadores em suas redes sociais. Os pagamentos de salários de prestadores de serviço, que se recusaram a participar dos eventos políticos, também sofreram atraso de salário.
Conforme os dados, o Piauí é o terceiro colocado no ranking do Nordeste com o maior número de denúncias, atrás somente da Bahia (45 denúncias) e Paraíba (com 22 denúncias).
Segundo o procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT-PI, os dados já eram esperados pelo Ministério.
O procurador do Trabalho, Igor Costa, reforçou que a legislação clara em relação às condutas que podem ser consideradas assédio e que, em caso de confirmação, o MPT vai ingressar com as medidas cabíveis, que podem ser desde assinatura de termos de ajuste de conduta e, até mesmo, ações judiciais.
“Se a população identificar situações de assédio, não devem evitar entrar em contato com o MPT e com as instituições para formalizar as denúncias. Elas podem ser feitas de forma sigilosa e anônima. O MPT ficará vigilante e buscar os mecanismos para reprimir essas situações”, garantiu.
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