'Espero que eles mudem', diz mãe de vítima de estupro sobre condenação

11/07/2015 08h12

Fonte G1 PI

A mãe de uma das vítimas do estupro coletivo que aconteceu em Castelo do Piauí comentou nesta sexta-feira (9) a decisão do juiz Leonardo Brasileiro que sentenciou os quatro adolescentes a cumprirem internação de três anos como medida socioeducativa no Centro Educacional Masculino em Teresina. O prazo para cumprimento da medida pode ser estendido, já que os menores serão avaliados a cada seis meses.

Ainda com o semblante abatido, a mulher se mostrou descrente na justiça e espera que os jovens mudem de postura após o período de internação. “Vamos dar um tempo para ver como fica. Cada um tem um coração, mas seria bom se pelo menos eles mudassem, mas isso vai depender deles. Se houver uma mudança seria bom”, declarou.


Foram imputados individualmente a cada um deles os atos infracionais equivalentes aos seguintes crimes: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.

A sentença foi proferida na noite da quinta-feira (9) pelo juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piauí. Na decisão, o magistrado reconheceu a participação de cada um dos menores na prática de pelo menos oito atos infracionais.

O promotor do Ministério Público Estadual Cesário Cavalcante, disse que nesse caso, foram acatadas oito denúncias e para cada elas aplicada uma medida de três anos que daria 24 anos de internação. No entanto, os adolescentes não podem passar todo esse tempo, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


Segundo o juiz Leonardo Brasileiro, o artigo 121 do ECA prevê que adolescentes que estejam cumprindo medida socioeducativa permaneçam internados somente até completar 21 anos de idade.

A lei permite o internamento de adolescentes por mais tempo, no entanto, é necessária a comprovação de periculosidade. Eles deverão passar por avaliações com psicólogos e psiquiatras a cada seis meses. A pena máxima prevista pelo ECA é de três anos.

A Justiça tem até a próxima segunda-feira (13) para proferir a decisão obedecendo ao prazo de 45 dias estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para o julgamento de casos envolvendo menores infratores. Caso não fossem julgados dentro desse prazo eles poderiam ser soltos. A decisão ainda cabe recurso.

A pena aos quatro adolescentes foi pedida pelo Ministério Público. Com a decisão eles devem ficar recolhidos no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina.

Julgamento de Adão José da Silva Sousa
Já em relação ao Adão José da Silva Sousa, 40 anos, único adulto acusado de participar do crime. A mãe da garota espera que a punição seja maior. O processo dele ainda tramita na Justiça e aguarda decisão.

“A justiça foi muito lenta porque pelos dias que este homem já tinha roubado em Castelo deixaram isso acontecer. No caso dele a pena deve ser maior. Ele deve pagar pelo que fez”, afirmou.

Entenda o caso
No dia 27 de maio, quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois amarradas em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). As outras três também ficaram hospitalizadas e já receberam alta.

Os quatro adolescentes suspeitos de participação no crime foram apreendidos horas após a barbárie. Um quinto suspeito, Adão José de Sousa, 40 anos, foi preso dois dias depois. Atualmente os quatro menores estão recolhidos no Centro de Internação Provisória de Teresina (CEIP).

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