Estado e municípios discutem regionalização do saneamento básico do Piauí

01/06/2022 13h04

Fonte Governo do Piauí

O modelo de regionalização do saneamento básico e a criação da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRae) estão sendo discutidos, nesta quarta-feira (1°), em evento promovido pelo Governo do Estado e Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina. A governadora Regina Sousa participou da abertura do evento e apresentou o projeto que tem a meta de universalizar, no período de 10 anos, levando o abastecimento de água a, pelo menos, 99% das cidades piauienses e o saneamento a 95% desses municípios.

Segundo a governadora, essa é uma meta ousada, já que é o setor mais caro e mais importante. Para ela, é a primeira vez que a federação vai funcionar no sentido de resolver um grande problema, que é a questão do abastecimento e do saneamento. “Isso será possível por meio de investimentos públicos e privados, mais privados do que públicos”, completa a gestora.

Regina explicou que a definição do modelo e a criação da Microrregião de Água e Esgoto tinham um prazo, e o Governo do Estado precisava correr contra o tempo para definir essa questão. “Agora, neste evento, os municípios estão sendo ouvidos. É uma espécie de assembleia. É a oportunidade dos gestores tirarem dúvidas, porque agora que está começando o processo. Tudo será decidido entre Estado, municípios e Governo Federal, porque sozinho nenhum ente faz”, comentou Sousa.

Ela lembra que nesse processo de definição do modelo foi aberta uma consulta pública para participação da sociedade com sugestões.

O modelo apresentado segue o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento que sugere a regionalização do serviço. No caso do Piauí, não foi levado em conta a divisão do estado por territórios, mas cria-se a Microrregião de Água e Esgoto. Segundo a governadora, essa é a melhor maneira de proteger os municípios menores, que porventura não despertariam interesse econômico por parte das empresas no programa de saneamento que será aberto.

Regina Sousa disse que acompanha essa discussão desde quando era senadora, com as discussões do Novo Marco Legal, e como vice-governadora, com a criação da Lei do Saneamento Básico do Piauí.

O presidente da APPM, Paulo César Morais, ressaltou a importância do evento para se discutir a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRae), aprovada pela Assembleia Legislativa no começo deste ano, e de que forma será feita a prestação do serviço. Ele defende que haja uma participação mais efetiva dos municípios nessas definições.

O secretário de Estado de Governo, Antônio Neto, foi o mediador do seminário, que contou com a participação dos consultores Wladimir António Ribeiro e Rudinei Toneto Júnior, que apresentaram os painéis que discutiram o “Panorama Nacional da Regionalização do Saneamento Básico e a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRae)” e “Regionalização e Prestação Direta: o modelo autorizado pela LC nº 262/2022 do Piauí”.