Filho de tabelião de cartório no Piauà é denunciado por usurpação de função pública
28/01/2023 09h54Fonte G1 PI
Imagem: Reprodução/Google Maps
Filho de tabelião de cartório no Piauí é denunciado por usurpação de função pública.
Filho de tabelião de cartório no Piauí é denunciado por usurpação de função pública.A Promotoria de Justiça de Barro Duro pediu a condenação de Caio Cézar de Arêa Leão Barbosa, filho do tabelião do Cartório Extrajudicial do município, por usurpação de função pública. Conforme denúncia, o réu estaria exercendo, mesmo sem nomeação, atribuições do cargo do pai, Manoel Barbosa do Nascimento Filho.
O g1 tentou, mas não conseguiu contato com os investigados e nem com o cartório.
O inquérito para apurar o caso foi instaurado em 22 de setembro do ano passado e a denúncia formalizada na última terça-feira (24). Um irmão do atual tabelião, Francisco Pereira Neto, que também já ocupou o cargo, é investigado por crime de falsidade ideológica.
Além da condenação, a Promotoria de Justiça pede ao Poder Judiciário que o denunciado seja intimado a pagar R$ 500 mil, valor a ser revertido em favor de serviços públicos, como dano moral coletivo. Caio Cézar pode ainda ser impedido de se aproximar do Cartório de Barro Duro e de manter contato com funcionários.
“O Sr. Manoel Barbosa, tabelião titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Barro Duro, não estaria dando expediente na referida unidade, tendo colocado seu filho, Caio Cézar, para fazê-lo em seu lugar, estando este se passando como tabelião no órgão e na cidade”, diz trecho da denúncia.
O documento ressalta que ainda não foi comprovada vantagem financeira decorrente da ocupação de cargo público, pois as investigações não localizaram transações bancárias ou recebimento de quantia, como contraprestação dos serviços realizados na função.
“Crimes como esse não ceifam diretamente a vida de pessoas e nem lhes subtraem patrimônio explicitamente, mas são tão graves quanto, porque roubam esperança, confiança, cidadania e o futuro das pessoas”, destacou o promotor de Justiça Ari Martins.
Segundo ele, o denunciado apresentou informações típicas de quem efetivamente exerce os serviços notariais e de registro de cartório, “deixando cristalino seu alto conhecimento sobre as demandas afetas à serventia”.
A notícia de fato contra o antigo tabelião responsável pela Serventia Extrajudicial de Barro Duro e irmão do atual tabelião, Francisco Pereira Neto, foi instaurada após denunciantes narrarem a suposta prática do crime de falsidade ideológica.
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