Fiscais apreendem vários produtos vencidos em supermercados no PI
05/11/2019 07h40Fonte MPPI
A 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) e a Vigilância Sanitária realizaram fiscalização nos supermercados da cidade.
O objetivo era verificar se os produtos comercializados nos estabelecimentos estavam adequados para o consumo. A equipe conferiu as datas de validade de diferentes itens e as condições de conservação das carnes, por exemplo.
Três supermercados receberam a equipe de fiscalização. Em todos foram encontrados alguns produtos com prazo de validade vencido, como cerveja, suco, batata frita e pães. Foram apreendidos 989 quilos de carne de sol, carne suína, carne de frango, carne de carneiro e carne moída, em decorrência da falta de comprovação de inspeção prévia pelo órgão competente.
Os produtos foram apreendidos e inutilizados. Também foram apreendidos 81 quilos de frios (queijo, presunto, salsicha e linguiça) receberam a mesma destinação, por conta da ausência de rotulagem e de indicação de prazo de validade e data de fabricação.
Foram apreendidos mais 327 quilos entre produtos para feijoada, carnes, frangos e suínos, que estavam inadequadamente acondicionados e impróprios para o consumo. Foram encontrados três pacotes de camarão sem informação da data de validade. A equipe também verificou as condições de higiene no manuseio dos frios e refeições (self-service) e a regularidade da realização de dedetizações.
O PROCON/MPPI lavrou três autos de infração, que darão origem a processos administrativos, nos termos da Lei Complementar n° 36/04. Os fornecedores têm o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação.
