Fiscalização resgata 57 trabalhadores em situação análoga à escravidão em pedreiras no Piauí

27/09/2022 09h06

Fonte G1 PI

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 57 trabalhadores em situação análoga à escravidão em pedreiras de três municípios do Piauí, nas últimas semanas. Entre eles havia dois adolescentes.

Os resgates ocorreram em extrações de pedras em Canto do Buriti, Amarante e Nazaré do Piauí, cidades da região Sul do estado, nas quais a fiscalização encontrou diversas irregularidades.

A fiscalização contou com representantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com o procurador do trabalho, José Wellington Soares, que acompanhou os trabalhos, além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra, sem nenhum equipamento de proteção individual e em locais sem água potável, instalações sanitárias e alojamentos.

Também não havia local adequado para armazenamento, preparo e consumo de alimentos, que eram feitos sem as mínimas condições de higiene no meio do mato. Alguns trabalhadores também utilizavam explosivos sem treinamento e equipamentos adequados.

"As condições de trabalho eram totalmente degradantes e abaixo de um patamar civilizatório mínimo”, declarou o procurador do trabalho.

Das seis pedreiras fiscalizadas, cinco delas aceitaram firmar, ainda durante a operação, Termos de Ajuste de Conduta com o MPT-PI se comprometendo a sanar, com urgência, as irregularidades encontradas, inclusive para que pudessem continuar a atividade.

A única que não acertou firmar o compromisso, será processada nos próximos dias pelo MPT, para que adote as mesmas providências das demais.

Segundo o MPT, os empregadores flagrados em tal situação são obrigados a efetuar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com pagamento de todas as verbas devidas a cada trabalhador no período trabalhado, a corrigir todas as irregularidades e a pagar indenizações por danos morais, individuais e coletivos.

No caso dos dois adolescentes, os pais também assinaram TAC com o MPT se comprometendo a não permitir que seus filhos sejam submetidos a qualquer trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos.

“Infelizmente, soubemos de notícias de que essas irregularidades têm ocorrido em outras pedreiras espalhadas pelo estado. O MPT, assim como os demais órgãos de fiscalização, permanece vigilante e as fiscalizações poderão ser intensificadas para que situações como essa não se repitam”, ressaltou.

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