Floriano é destaque em crescimento econômico no Piauí

15/09/2010 12h28

Fonte SEBRAE PIAUI

Crescimento econômico, geração de emprego e aumento da formalização. Essas são algumas vantagens da adesão dos municípios à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. No Piauí, esse número já é de 22 municípios e outros 25 já se encontram em fase de implementação da lei. Isso porque os projetos já tramitam na Câmara Municipal de Vereadores dessas cidades.

Nos municípios onde a lei já é realidade, o índice de crescimento econômico anual atinge 14%, sendo superior ao índice brasileiro, que é, em média, de 6%. Esse é um fator bastante atrativo para que os gestores municipais possam aplicar esse sistema jurídico em favor das micro e pequenas empresas.

A Lei Geral é um mecanismo que apóia a formalização das empresas de micro e pequeno portes e incentiva a melhoria da economia dos municípios. “O nosso papel é mobilizar as prefeituras e vereadores sobre a importância da implantação, ressaltando que a cidade só tem a ganhar com a aprovação da lei”, explica o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Delano Rocha.

O acompanhamento do processo de implementação da lei é feito de forma intensiva pelo Sebrae. A instituição disponibiliza modelo padrão da Lei, presta assessoria gratuita, além de mostrar exemplos de projetos de Lei Geral em municípios em que a legislação já foi promulgada.

“O projeto padrão pode sofrer alterações para se adequar à economia de cada local, levando em consideração a estrutura dos empreendimentos de micro e pequeno portes. É uma maneira de atender as peculiaridades de cada município”, afirma a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Piauí, Maria Valclêdes de Moura.

Valclêdes relata ainda que o projeto de lei, geralmente, é feito pelo assessor jurídico do município com a colaboração do Sebrae e em seguida enviado para votação. “Após aprovado pela Câmara, o projeto é sancionado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do município. É quando a lei entre em vigor. O apoio do Sebrae é importante para que os municípios não tenham problemas com a implantação da Lei Geral”, diz a gerente.

Depois de sancionada, a lei tem capítulos que podem ser aplicados imediatamente. Aqueles capítulos que não obedecem a essa regra, entram em vigor no ano seguinte a publicação da Lei Geral, sendo uma maneira de sensibilizar e informar aos empresários e à população de que a lei foi implantada e é benéfica a todos.

O crescimento das pequenas empresas e o favorecimento em relação à participação nas licitações municipais e nas compras públicas são os principais ganhos para a economia dos locais onde a lei é regulamentada. “As compras públicas e a mobilização das empresas em torno da formalização, faz com que aumente o número de empregos, fomentando a circulação de dinheiro dentro do município, por causa das compras governamentais”, reitera Valclêdes.

Os municípios onde a lei já foi implantada são: Floriano, Teresina, Jaicós, Bom Jesus, Esperantina, São João do Arraial, Barras, Nossa Senhora de Nazaré, Guadalupe, Cajazeiras do Piauí, Miguel Alves, Jurema, Acauã, José de Freitas, Monsenhor Gil, Alto Longá, Parnaíba, Piripiri, Luiz Correia, Jatobá do Piauí, Santa Rosa do Piauí e Caxingó.

O desafio ainda é ampliar o número de municípios com a lei regulamentada. “Mostrar as vantagens e os benefícios faz com que o crescimento aconteça”, destaca a gerente. Um dos mecanismos utilizados pelo Sebrae para sensibilizar quanto à importância da implementação da lei são os exemplos de sucesso. Valclêdes explica que os municípios maiores são usados como exemplo, destacando-se Teresina, com o processo de desburocratização; e São João do Arraial, onde o sistema de compras governamentais é eficiente, tendo impulsionado o crescimento econômico, através da circulação de recursos financeiros no município.

Os municípios onde a Lei Geral está em processo de implementação são: Beneditinos, Campo Maior, União, Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, São João da Varjota, Várzea Grande, Elesbão Veloso, Piracuruca, Brasileira, Capitão de Campos, São Raimundo Nonato, Buriti dos Montes, Castelo do Piauí, Monsenhor Hipólito, Batalha, Cristino Castro, Bela Vista, Colônia do Gurguéia, São Miguel do Tapuio, Cabeceiras, Oeiras, Regeneração, São Braz do Piauí e Corrente.

Para ler mais notícias do FlorianoNews, clique em florianonews.com/noticias. Siga também o FlorianoNews no Twitter e no Facebook