Governador do Piauí decreta atividades decorrentes de obras públicas como essenciais

19/06/2020 08h27

Fonte G1 PI

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) alterou o decreto do dia 23 de março e incluiu as atividades decorrentes de obras públicas como essenciais, em virtude do interesse público. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (17).

"Os serviços públicos tais como energia elétrica, saneamento básico, funerários, telecomunicações, radiodifusão, transporte público, bem como as atividades decorrentes de obras públicas, deverão ser executados respeitando as medidas sanitárias expedidas para a contenção da Covid-19. inclusive quanto aos atendimentos emergenciais", diz o decreto.

Conforme o documento, os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual poderão realizar processos licitatórios presenciais, que tenham como objeto a contratação de obra ou serviço de engenharia.

"As medidas sanitárias de combate à Covid-19 determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde deverão ser observadas em todas as fases da licitação e da execução do objeto contratado", destacou.

Segundo o governo, nenhum órgão ou entidade da Administração Pública estadual poderá licitar, contratar ou executar obra pública sem a observância das medidas sanitárias expedidas pela Secretaria de Saúde.

Desde o dia 23 de março, as atividades comerciais e de prestação de serviços no estado estão suspensas para evitar a disseminação do novo coronavírus. O governo determinou também a suspensão de atividades religiosas por meio presencial em igrejas e templos, além das atividades em parques ou espaços acessíveis ao público, que gerem aglomerações.

No início de junho, o governo lançou o Pacto pela Retomada Organizada (PRO Piauí) para a flexibilização gradual das atividades no estado.

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