Governador envia projeto de lei para reduzir ICMS de álcool em gel e máscaras

19/03/2020 14h37

Fonte Governo do Piauí

O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta quarta-feira (18), no escritório da residência oficial, com o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton. Em pauta, o projeto de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos e equipamentos de prevenção à Covid-19, que visa zerar a taxa de alíquota sobre esses, o que diminuirá os custos.

O projeto foi apresentado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e enviado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no entanto, precisa da adesão dos 27 estados da federação.

“Cito como exemplo o álcool em gel, produto que está sendo essencial para as pessoas se prevenirem da contaminação. Em cima dele é cobrado 19% na regra de alíquota e agora se faz necessário a alíquota zero. Dezoito estados já aderiram e estamos trabalhando para que os restantes entendam a importância da redução de tributos. Também determinamos a fiscalização das vendas dos produtos e enviamos um comunicado para que o Procon garanta as medidas para controlar os valores abusivos”, explicou o governador.

Na reunião também foi discutido o plano de trabalho que está sendo aprovado para aplicação dos recursos de R$6,4 milhões oriundos do Ministério da Saúde.

“É um volume relativamente baixo, mas é uma ajuda importante. O Estado já colocou cerca de R$ 14 milhões para investimentos, equipamentos, além de custeio. São recursos que servem para a disposição de leitos hospitalares e para garantir a descentralização dos serviços de atendimento. Mesmo não tendo nenhum caso de Covid-19 confirmado, temos que estar preparados por todo o Piauí”, pontuou Wellington.

Ainda segundo o chefe do Executivo estadual, a política de emprego também é fundamental neste momento.

“Tratamos aqui do que é possível ser feito em relação às atividades, tais como garantir, junto ao comércio, atividades alternativas, antecipação de férias para evitar demissões e/ou a organização de turnos. Do ponto de vista do Estado, estamos trabalhando para acelerar um conjunto de obras e ações, como recuperação de estradas e obras próprias do governo, para que tenhamos a circulação de dinheiro, além da disponibilidade de crédito para fomentar a produção. Os desafios são grandes, mas se cada um fizer a sua parte vamos vencer o coronovírus, assim como já vencemos outros vírus e doenças contagiosas”, afirmou Dias.

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