Governadora e prefeitos debatem novas medidas de saneamento básico no Piauí

02/06/2022 10h13

Fonte G1 PI

Prefeitos de vários municípios do Piauí reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (1º), com a governadora Regina Sousa (PT), para debater a criação da Microrregião de Água e Esgoto (MRAE) e o Modelo de Regionalização do Saneamento Básico do estado. O encontro aconteceu na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), na Zona Sul de Teresina.

O projeto que determina a criação da MRAE e une 11 microrregiões do Piauí foi aprovado neste ano pela Assembleia Legislativa. O intuito é redirecionar o planejamento, a fiscalização e a prestação de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais urbanas.

Durante o evento, Regina Sousa (PT) destacou o Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro, e que prevê coleta de esgoto para 90% da população e o fornecimento de água potável para 99% dos domicílios de todo o país até o fim de 2033.

"Os municípios estão sendo ouvidos. É uma espécie de assembleia. É a oportunidade dos gestores tirarem dúvidas, porque agora que está começando o processo. Tudo será decidido entre Estado, municípios e Governo Federal, porque sozinho nenhum ente faz”, comentou a governadora.

Conforme o secretário de governo, Antônio Neto, o custo das medidas de adequação à legislação federal, ficará em torno de R$ 13,7 bilhões no Piauí. O valor, segundo ele, será pago pelos Governos Estadual e Federal e pode contar com apoio da iniciativa privada.

“Todas essas crises de saúde são intensificadas por falta desse cuidado. No Piauí, temos três milhões de pessoas que precisam de abastecimento de água e saneamento básico de qualidade. Nós vamos ter um novo processo de administração dessa questão. A MRAE é uma espécie de autarquia intergovernamental, composta de 60% de participação dos municípios e 40% do estado”, informou.

Também estiveram presentes da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho; o presidente da APPM, prefeito Paulo César; o diretor geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Magno Pires; e o diretor presidente da Agespisa, Leonardo Sousa.