Governo busca ampliar regularização fundiária em parceria com o Incra

09/01/2017 09h42

Fonte Cidade Verde

O governador Wellington Dias tratou, em encontro com a diretora-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Regina Lourdes, e o superintendente do Incra-PI, Howzembergson Brito, além do secretário de Governo, Merlong Solano, da regularização e titulação de cerca de 540 mil hectares de terras, nas quais vivem e trabalham, em sua maioria, agricultores familiares.

As terras em discussão estão em poder do Estado, atualmente, tendo seus usuários apenas o título de uso temporário das mesmas. A pretensão do Governo do Piauí é transferi-las para o Incra, por meio do Interpi, para que o mesmo faça a regularização. Ao Interpi caberá concluir o georreferenciamento e a certificação, concluindo-se, assim, uma base de dados a ser apresentada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

No encontro, o governador externou a preocupação em dar continuidade ao projeto de regularização iniciado em 2015. A proposta é que as terras passem legalmente para o nome dos pequenos agricultores que nelas vivem e trabalham, substituindo-se o atual contrato de concessão real de uso, que é, em síntese, um título precário.

“O Piauí tem um projeto de regularização fundiária que está em andamento. Temos trabalhado nessa área, atendendo pequenos, grandes e médios. E, agora, neste novo mandato, fizemos questão de negociar com o governo federal um programa nesta linha da regularização. É uma necessidade para dar segurança aos investidores”, explicou Wellington Dias, destacando que os pequenos proprietários necessitam ter o título definitivo da propriedade regularizada para ter, por exemplo, acesso aos programas governamentais e programas relacionados a investimentos e fomento.

Recursos

O governador relembrou que, em 2015, foi iniciado um levantamento e um plano para regularizar essas propriedades, estimando-se que seria necessário investir cerca de R$ 370 milhões, na época. Uma vez que o Estado tinha dificuldade referente a estes recursos, contando com apenas R$ 15 milhões, do Banco Mundial, foi proposta uma parceria com a União, semelhantes ao que já foi realizado com outros Estados, como o Ceará e Pernambuco.

“Ali, quando apresentamos a proposta, havia uma escassez de recursos, não havia fonte. Então, apresentamos uma alternativa, na qual, de um lado, o Piauí faria a regularização de propriedades das quais as pessoas já fossem posseiras e o MDA pagaria ao Estado o equivalente a estas propriedades, em forma de Título da Dívida Agrária (TDA), já que não havia recursos para a liberação”, informou Wellington Dias.

A diretora do Interpi, Regina Lourdes, disse que as propriedades a serem transferidas e regularizadas em nome das famílias de pequenos agricultores já foram mapeadas e muitas delas georreferenciadas em trabalho feito em cooperação com o Incra do Piauí e ainda o MDA. A avaliação é que a transferência permitiria uma arrecadação de cerca de R$ 360 milhões para dar prosseguimento ao programa de regularização. Ela informou também que já existe um acordo de cooperação técnica entre Interpi e Incra-PI, assinado em 2013, permitindo o desenvolvimento e agilização de ações conjuntas visando a regularização fundiária.

O superintendente do Incra, Howzembergson Brito, declarou a total disponibilidade do órgão federal no Piauí para trabalhar junto ao Governo do Piauí, enfatizando-se o bom relacionamento e a parceria já existentes. O gestor colocou-se à disposição para receber todas as informações do Interpi relativas ao assunto.

No ano passado, por razões diversas, o governo federal declarou não ter condições de prosseguir com o projeto, contudo, comprometeu-se a reavaliar a retomada do mesmo em 2017, de acordo com o que informou Wellington Dias. “Por isso, fizemos esta primeira reunião, com o Incra-PI e o Interpi. Vamos pedir uma agenda conjunta, com os ministérios que atuam nas áreas do desenvolvimento agrário e social e vamos apresentar a mesma proposta de titulação dessas terras em nome dos agricultores. Se houver disposição positiva do ministério, aqui, há uma sintonia entre o Incra-PI e o Interpi para trabalharmos juntos; de uma lado, beneficiando a esses proprietários, com o título definitivo da terra, e de outro, dando maior agilidade na regularização fundiária em todo estado”, finalizou Dias.