Governo do Piauí libera transporte de cargas e atividades agrícolas neste fim de semana

15/05/2020 14h38

Fonte G1 PI

Uma portaria assinada nessa quinta-feira (14) liberou os serviços de transporte de cargas e atividades agrícolas e agroindustriais durante o final de semana, uma edição ao decreto do governo estadual assinado, que impôs medidas mais restritivas com o objetivo de aumentar o índice de isolamento social do estado para evitar a disseminação do coronavírus. Novas regras valem sexta (15), sábado (16) e domingo (17).

A portaria tem a intenção de evitar o desabastecimento dos mercados e o perecimento dos produtos agrícolas. Ainda assim, os serviços devem obedecer as determinações da Secretaria de Estado de Saúde com relação aos cuidados com a higiene, para evitar a disseminação do coronavírus.

Nas transportadoras, além dos motoristas e veículos, devem funcionar apenas os serviços de escritório indispensáveis ao transporte de carga e recarga.

As atividades agrícolas compreendem a colheira, ordenha de leite, a armazenagem e secagem dos produtos, e outras atividades que, caso sejam suspensas, haja risco de que os produtos estraguem nas fazendas e agroindústrias.

Transporte intermunicipal

Os serviços de transporte intermunicipal de passageiros estão suspensos desde a meia-noite de quinta-feira (14) até o domingo (17), nas modalidade rodoviário, classificados como serviço: convencional; alternativo; semi-urbano e fretado.

O descumprimento da suspensão vai sujeitar ao infrator a penalidade de retenção do veículo, sem prejuízo da aplicação de multa ou de outra sanção cabível, conforme art. 77, incisos I e VI, da Lei nº 5.860, de 2009. A retenção será feita de imediato, e o veículo ficará retido em local indicado pelo órgão ou agente responsável pela fiscalização, pelo período que durar a suspensão.

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