Governo do Piauà prorroga estado de calamidade pública devido à Covid-19 até o final de 2021
02/07/2021 12h14Fonte G1
O governador do Piauí Wellington Dias (PT) prorrogou o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19 até o dia 31 de dezembro de 2021. O primeiro decreto foi assinado em 19 de março de 2020. O documento ainda deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí.
Segundo o decreto de prorrogação, o Comitê Científico do Comitê de Operações Emergenciais (COE) deverá avalizar as medidas adotadas para combater a disseminação da Covid-19 a cada 30 dias, buscando o retorno à normalidade. O fim do estado de calamidade será submetida à uma avaliação do COE.
No dia 19 de abril de 2020, o governo do Piauí decretou pela primeira vez a situação de calamidade pública em decorrência da Covid-19. Oito dias depois faleceu a primeira vítima de Covid-19 no estado, o prefeito São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes.
Em estado de calamidade pública, o governo não precisa que seguir à risca as metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2021. Além disso, o estado poderá receber recursos da União e realizar contratos sem licitação.
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