Governo Federal reduz verba para seca no Piauà e Defesa irá contestar decisão
27/07/2016 09h10Fonte Cidadeverde.com
O secretário Estadual de Defesa Civil, Hélio Isaias, negou nesta terça-feira (26) que o governo do Piauí ficou fora do rateio de recursos para ações emergenciais de combate à seca. No entanto, o secretário revelou que o governo Temer reduziu de R$ 60 milhões - valor pedido pelo Piauí - para R$ 24 milhões a verba para combater a forte estiagem no Estado.
O Piauí enfrenta uma das piores secas dos últimos anos. Um total de 127 municípios decretou situação de emergência. Mais de 60% da safra já se perdeu em vários municípios do semiárido.
Semana passada, foi noticiado que o Piauí estaria fora da medida provisória que será lançada pelo presidente Michel Temer no valor de R$ 730 milhões para ações emergenciais da seca. O secretário nega a informação.
“Essa informação tem um fundo maldoso”, disse Hélio Isaias sobre a história do Piauí não ser contemplado com a Medida Provisória da seca.
O secretário contou que antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, ela deixou a Medida Provisória pronta e o Piauí mais seis Estados seriam beneficiados.
No entanto, o governo Temer por precaução, para evitar ações judiciais, pediu um parecer do Tribunal de Contas da União. O medo do presidente é que a oposição poderia fazer acusações ou mesmo pedido de impeachment como fez com Dilma.
“Há um mês estivemos no Ministério da Integração e o ministro nos garantiu que o Piauí seria contemplado com a Medida Provisória, no entanto os recursos foram reduzidos. Pedimos R$ 60 milhões e só foi incluído R$ 24 milhões. É pouco e iremos reivindicar mais”, disse o secretário.
Hélio Isaias criticou a decisão do governo de burocratizar medidas que são emergenciais para os estados.
Segundo o secretário, O TCU já autorizou a liberação dos recursos e o governo aguarda publicação no Diário Oficial da União.
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