Greve leva OAB-PI a pedir suspensão dos prazos de processos judiciais

03/03/2016 07h56

Fonte G1 PI

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, solicitou nesta quarta-feira (2) ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) a suspensão dos prazos de processos. O pedido foi após a greve dos servidores do judiciário e oficiais de justiça cancelar mais de 200 audiências no estado.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, também se dispôs a intermediar um acordo entre as categorias e o Tribunal de Justiça. Ele esteve reunido nesta manhã com os representantes dos sindicatos e propôs uma nova rodada de negociações junto à presidência. "Esperamos solucionar a questão em tempo hábil", falou.

Na segunda-feira (29), a Ordem e a Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário estiveram reunidos com o presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, discutindo propostas para solucionar o impasse.

“Respeitamos o movimento grevista, que inclusive se comprometeu em respeitar o percentual mínimo de 30% de servidores trabalhando, entretanto, entendemos que nem a sociedade e nem os advogados podem ser prejudicados e, por isso, solicitamos do presidente do TJ-PI a suspensão dos prazos processuais enquanto perdurar a greve”, afirmou o presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda.

Entenda o caso
Os servidores do judiciário e os Oficiais de justiça de 94 comarcas do Piauí entraram em greve por tempo indeterminado no dia 29 de fevereiro. Eles reivindicam reajuste salarial de 10%, correção de 16% no valor do subsídio, além de 50% de correção nas parcelas indenizatórias e aumento no auxílio alimentação e plano de saúde.

De acordo com presidente Sindicato dos Servidores do Judiciário, Carlos Eugênio, a greve tem adesão de 90% dos 1.704 servidores efetivos. Durante o movimento apenas atendimentos emergenciais, como mandado de segurança, estão sendo cumpridos.

O presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio, através de ofício, disse que a discussão sobre reajuste é extemporânea, já que a data-base da categoria é em maio. Na nota ele ressaltou ainda que o Tribunal está na fase de realização do planejamento de todas as suas metas e diretrizes determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício de 2016, e que o órgão está no limite prudencial máximo suportável estabelecido pelo Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre os gastos com pessoal.

Por fim, o Eufrásio diz que só pode reajustar em 15% o auxílio-alimentação, auxílio- saúde e indenização de transporte, em 10% as indenizações de periculosidade e insalubridade, em 9,80% para os servidores efetivos, em 5% no reajuste dos comissionados e funções gratificadas.