Hidrelétrica de Boa Esperança está na lista de usinas que podem ser privatizadas

18/07/2017 13h18

Fonte Cidadeverde.com

A usina hidrelétrica de Boa Esperança, localizada em Guadalupe (a 345 km de Teresina), é uma das 14 que podem ser privatizadas pela Eletrobras, se a reforma nas leis do setor elétrico avançar. A informação foi dada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (18).

De acordo com o jornal, caso as mudanças propostas pelo Ministério de Minas e Energia passarem, esse movimento deve afetar as contas de luz de todos os brasileiros, mas tem potencial de reforçar o caixa da estatal e as contas do governo. Para diluir os aumentos e preparar o sistema elétrico para uma nova forma de comercializar a energia produzida pelas usinas, o governo avalia colocar todo esse volume à venda de maneira escalonada.

Juntas, essas usinas têm hoje capacidade instalada de 13.907,51 megawatts de energia e geram eletricidade suficiente para atender a de 20 milhões a 25 milhões de residências. No Piauí, Boa Esperança produz 237,3 megawatts. As 14 usinas da Eletrobras que podem ser vendidas operam cobrando apenas os custos de operação e manutenção, com preços predefinidos, pelo chamado regime de “cotas”. No total, a estatal conta com 47 hidrelétricas.

Entre as principais hidrelétricas que podem entrar na lista para concessão ao setor privado estão o Complexo de Paulo Afonso (na Bahia) e Xingó (entre Alagoas e Sergipe), operadas pela Chesf; e usinas de Furnas, como Marimbondo e a Hidrelétrica de Furnas (ambas em Minas Gerais).

Caso prossigam as mudanças de regulação das elétricas, com a privatização, a estatal poderá trocar o modelo adotado nessas usinas, de preço fixo em cotas pelo preço de mercado, definido de acordo com a demanda.


Aumento da conta

Atualmente, a tarifa das cotas é de cerca de R$ 60 por megawatt-hora (MWh). Nos contratos do mercado regulado, firmados em leilões, por sua vez, a Eletrobras apurou a tarifa média de R$ 200/MWh em 2016. É daí que vem o aumento na conta de luz. Caso todas as usinas sejam privatizadas de uma só vez, o impacto previsto pelo próprio governo nas contas de luz de todos os brasileiros é de uma alta de até 7%.

Por isso, as hidrelétricas devem ser ofertadas ao mercado de maneira escalonada, tanto para reduzir os impactos nas tarifas, quanto para preparar as distribuidoras para a nova realidade do sistema.

À venda

A mudança na forma como a energia dessas hidrelétricas é comercializada tem o objetivo de deixá-las mais atraentes para investidores. Dessa forma, a interpretação é que elas poderiam ser vendidas por preços maiores. O modelo representa o abandono das regras estabelecidas pela medida provisória (MP) 579, publicada no governo Dilma Rousseff, que criou o regime de cotas. Com essa MP, que mudou regras com a promessa de reduzir a conta de luz, a Eletrobras passou a receber apenas uma receita para operação e manutenção desses ativos, que representam cerca de um terço da sua capacidade instalada total.

O governo atual alega que a mudança é inevitável e que a Eletrobras vai ganhar com as privatizações. O baixo preço da energia vendida pelas 14 usinas é apontado como uma das causas do fraco desempenho financeiro da estatal nos últimos anos. Só no ano passado a empresa voltou a gerar lucros, após quatro anos seguidos de prejuízos (2012 a 2015), período em que acumulou perdas de R$ 30 bilhões.

A venda das usinas da Eletrobras não é unanimidade entre especialistas do setor elétrico, apesar de a notícia ter sido bem recebida pelo mercado. Roberto D’Araujo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), avalia que as usinas da Eletrobras exercem funções sociais que vão além da geração de energia. Ele diz, também, que o impacto nas contas de luz ainda não está claro.

- A Eletrobras não é uma empresa de governo, é uma empresa do Estado brasileiro. Há um aumento de tarifa que não está sendo explicitado corretamente. Os R$ 60 são o que nós pagamos. Ali já tem imposto, tarifas de conexão de energia. O preço que realmente é vendido para as distribuidoras é muito mais baixo. Se ocorrer a venda, o aumento será monstruoso - disse o analista.

No Nordeste, a Chesf, por exemplo, é responsável por sistemas de irrigação que atendem a dezenas de produtores locais. Para Fernando Umbria, consultor da LPS Consultoria Energética, no entanto, a energia gerada por essas usinas precisa voltar a ser competitiva.

- O modelo sempre foi aquele que olha para geração de energia como um segmento competitivo, e não como um segmento regulado. A ideia é recuperar o modelo do setor e levantar recursos. Os últimos anos foram ruins para a Eletrobras. Ao abrir mão de usinas, ela vai se tornar uma empresa menor, mais enxuta, com quadro mais adaptado, para se tornar uma empresa viável - disse Umbria.

A consulta pública ficará aberta até agosto. A intenção é levar as mudanças ao Congresso Nacional, por medida provisória ou projeto de lei, em setembro. E, pelos planos dos técnicos do governo, tudo estará em vigor em janeiro de 2018.

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