Homens que não concluíram ensino fundamental são principais vítimas de trabalho análogo à escravidão

01/03/2023 15h13

Fonte G1 PI

Homens em vulnerabilidade educacional representam 95% dos trabalhadores piauienses encontrados em condições semelhantes à escravidão, segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), Edno Moura. Conforme o gestor, o estado é, sobretudo, exportador de mão de obra.

O trabalho escravo contemporâneo voltou a ser amplamente discutido depois que, no mês de fevereiro, quase 80 piauienses foram resgatados em uma fazenda de Goiás. Uma operação no Rio Grande do Sul também flagrou o uso de mão de obra análoga à escravidão em vinícolas.

Ao g1, Edno Moura revelou que, entre os trabalhadores imigrantes, 95% são homens, 80% possuem de 20 a 45 anos e 70% são analfabetos ou não concluíram sequer o ensino fundamental I, que vai do 1º ao 5º ano.

“Essas pessoas geralmente não possuem a capacitação profissional atualmente exigida pelo mercado de trabalho, estão em vulnerabilidade educacional forte. Geralmente moram nos pequenos municípios, nos espaços urbanos ou nas zonas rurais dos pequenos municípios. E realizam atividades mais braçais, como corte de cana, extração de pedra, catação de raiz”, explicou.
A coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT-PI), Joana Lúcia Feitosa, destacou ainda que muitos trabalhadores resgatados possuem uma família composta por mais de quatro pessoas.

Segundo ela, são trabalhadores que não têm o ensino médio completo, não têm um pedaço de terra para plantar, cultivar ou condições de produzir. Negros são a maioria que sai do Piauí. Normalmente têm uma família numerosa que precisam sustentar.

“Migram porque não têm uma oportunidade de trabalho, na esperança de ter dias melhores, com a certeza de que vão ganhar lá fora o que não conseguem ganhar aqui e contribuir pra sobrevivência da família. Somos um estado exportador de mão de obra e continuamos tendo casos dentro do Piauí”, completou.

Maior número de resgates dos últimos 10 anos

O Piauí registrou em 2022 o maior número de trabalhadores resgatados dos últimos 10 anos. Ao todo, foram 180 resgatados. O dado foi divulgado em 27 de janeiro, véspera do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

“O Piauí, infelizmente, não está livre do trabalho escravo. Desde 2004, foram resgatados mais de 1.480 trabalhadores. Número que nos envergonha e exige uma profunda reflexão e atuação mais firme no combate, com participação mais efetiva tanto dos poderes constituídos como da sociedade civil”, afirmou na ocasião o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.

Após resgatar os trabalhadores, o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho são responsáveis por atuar para garantir os pagamentos de verbas trabalhistas, indenizações por danos morais individuais e coletivos, e aplicação de multas aos empregadores. Também é possível firmar termos de ajustes de conduta para evitar reincidências.

Em 2004, no município de Monsenhor Gil, foi criado o Assentamento Nova Conquista, o primeiro do Brasil feito por e para trabalhadores que passaram por situação de trabalho análoga à de escravo. O local reúne em torno de 45 famílias de trabalhadores migrantes que foram explorados no roço de juquira e desmatamento, em fazendas de gado no Pará.

Situação análoga a escravidão

Conforme o Código Penal, o trabalho escravo contemporâneo ocorre quando há submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes, restrição de locomoção ou servidão por dívida.

Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Piauí e Santa Catarina estão entre os estados que mais tiveram pessoas libertadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Como denunciar

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas ao MPT-PI por meio do site www.prt22.mp.mp.br e do e-mail prt22.dapi@mpt.mp.br. Também é possível acionar o WhatsApp (86) 99544 7488 ou ir de forma presencial à sede da Procuradoria do Trabalho do Piauí, localizada no Centro de Teresina.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

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