Iarla: defesa alega insanidade mental e julgamento é adiado
14/06/2019 08h00Fonte Cidadeverde.com
O julgamento do ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, acusado de matar a tiros sua namorada, a estudante Iarla Lima Barbosa, só deve acontecer no mês de agosto. A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça, Ubiraci Rocha, que acompanha o caso pelo Ministério Público. O crime completa dois anos na próxima quarta-feira, 19 de junho.
Segundo o promotor, o julgamento deveria acontecer no dia 26 de junho, mas precisou ser adiado por conta de uma petição da defesa do acusado pedindo a instauração de um incidente de insanidade mental. O procedimento é aberto se houver dúvida sobre a saúde mental do acusado.
"Esse é um pedido, a juízo do Ministério Público, tão só protelatório, dado que o julgamento era pra ser realizado dia 26 desse mês. Mas, mesmo com esse pedido, se espera que o julgamento entre na pauta de agosto próximo", disse o promotor ao Cidadeverde.com.
A petição foi protocolada no dia de 3 de junho. Ubiraci Rocha inclusive já se manifestou contrário ao pedido. "Todo pedido de insanidade mental tem o mesmo teor e fundamento: falta de condições mentais de entender o caráter ilícito do fato criminoso. Já me manifestei de forma contrária", afirmou.
O advogado de José Ricardo da Silva Neto negou ao Cidadeverde.com que o pedido tenha caráter protelatório. “Isso já era esperado, é do papel dele mesmo (MP). O fato é que este pedido se deu agora, mas é algo que se conta nos autos do início do processo”, afirmou Maurício Bezerra Alves Filho.
A defesa ressalta que o ex-tenente foi atendido por um médico do batalhão a que ele pertencia e que foi orientado a procura por acompanhamento psicológico. “Ele manteve-se preso durante sete meses sem esse acompanhamento. Solto ele passou a submeter-se a este tratamento”, declarou.
Segundo a defesa, atualmente o ex-tenente passa por tratamento psiquiátrico em Pernambuco, onde reside com os pais em Recife. “Naquele momento, na avaliação do psiquiatra, não era uma tese da defesa, ele não gozava de plenas faculdade mentais”, afirma.
Ainda de acordo com o advogado, o pedido de insanidade mental pode ser arguido em qualquer fase do processo. Sobre a data do julgamento, Maurício Bezerra Alves Filho ressaltou que a defesa não foi notificada. “Até ontem, nós acessamos o processo e não tinha nenhuma intimação”, declarou.
Ex-tenente está solto
No início do mês de maio deste ano, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-tenente. A defesa alegou que não foram apontados elementos concretos pela justiça do Piauí para justificar a prisão dele, já que cumpria medidas cautelares. "Limitou-se a afirmar que o acusado é uma pessoa temperamental", diz trecho do habeas corpus.
Ainda segundo o documento, o acusado cumpria medidas cautelares alternativas à prisão, sem que tenha sido noticiado o seu descumprimento.
O crime
O crime ocorreu por volta de 1 hora da madrugada do dia 19 de junho de 2017, após o casal deixar um bar na avenida Nossa Senhora de Fátima.
Segundo a polícia, o ex-tenente fez os disparos ainda dentro do carro durante uma discussão. A namorada morreu no banco da frente do veículo. A irmã dela e uma amiga também foram atingidas e sobreviveram. Elas conseguiram fugir do carro.
Os tiros atingiram uma das amigas na cabeça de raspão e a outra foi atingida no braço e no lado direito do tórax. Elas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT).
O oficial temporário do 2º Batalhão de Engenharia e Construção (2º BEC) foi preso horas depois do crime no apartamento que residia, no bairro Santa Isabel, zona Leste de Teresina, ferido. Ele também efetuou um disparo na própria coxa.
O corpo de Iarla estava dentro do veículo, no estacionamento do condomínio. A Polícia Militar foi até o local e conseguiu que ele se rendesse entregando a arma usada no homicídio.
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