IML aciona Ministério Público para evitar superlotação de cadáveres sem identificação

14/06/2016 08h26

Fonte Cidade Verde

A direção do Instituto Médico Legal (IML) protocolou nesta segunda-feira (13) um ofício solicitando interferência do Ministério Público Estadual para evitar a superlotação de cadáveres no local. Na primeira semana do mês de junho, 40 corpos sem identificação ocupavam as geladeiras do IML. O atual número já ultrapassa 50. O diretor do IML, Janiel Guedes, está preocupado com a situação. Apesar do problema nas geladeiras já ter sido resolvido, ele teme que mais cadáveres cheguem ao Instituto e haja uma superlotação.

“Só falta uma geladeira ser consertada. O nosso empenho, agora, é de definir quem é o órgão responsável de fazer os procedimentos funerários dos corpos. Por isso acionamos o Ministério Público, pois essa situação não pode continuar como está”, esclarece Janiel Guedes.

Na solicitação feita ao Ministério Público, a direção do IML busca identificar se é do órgão de assistência social estadual ou municipal a obrigação de fornecer urnas funerárias para os corpos que estão no Instituto.

Em nota, a secretaria Estadual de Assistência Social (Sasc), informa que o fornecimento das urnas foi suspenso após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entender que o serviço é de responsabilidade municipal. No entanto, a pasta estadual afirma ter proposto ao órgão fiscalizador a assinatura de Termo de Ajustamento de Gestão, propondo ficar com a responsabilidade até a prefeitura de Teresina poder implantar o serviço. Porém, ainda não obteve retorno do Tribunal.

A secretaria Municipal de Assistência Social (Semtcas) também aguarda manifestação do Tribunal de Contas do Estado. A secretária Mauriceia Carneiro conta que foi definido que apenas em 2017 a responsabilidade da Sasc seria transferida para o município.

“Estamos aguardando o posicionamento do TCE para que esse termo de ajuste seja assinado. Enquanto isso não é resolvido, estamos articulando com a Câmara dos Vereadores e a Procuradoria Geral do Município a melhor forma de resolver esse impasse”, conta a secretaria.

Nesta segunda-feira (13), a gestora esteve reunida com o vereador José Ferreira (PSDB), líder da base do prefeito Firmino Filho no legislativo municipal. No encontro foi discutida a elaboração e aprovação da lei que define a assistência nesses tipos de casos.

A previsão da Semtcas é que até o final do mês o problema no IML seja resolvido.

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