Inspeção constata que 80% dos menores fogem do regime semiaberto em Teresina
30/03/2017 10h24Fonte Cidade Verde
Imagem: Divulgação
Falta de água, higiene, abrigos superlotados e sem qualquer atividade socioeducativa foram flagradas pela inspeção feita pelo Ministério Público do Estado.
O promotor Maurício Verdejo, da Vara da Infância e Juventude visitou quatro centros – masculino e feminino – em Teresina e constatou que 90% deles estão em situação sanitária deplorável. Outra constatação é que devido à deficiência, 80% dos adolescentes no abrigo de semiaberto fogem e não retornam ao centro.
O regime de semiliberdade é uma porta para a recuperação dos adolescentes que iniciam no crime. Lá abriga menores que cometeram crimes de menor poder ofensivo.
Maurício Verdejo informou que o abrigo de semiliberdade que funciona no bairro Primavera dos 12 adolescentes, somente quatro permanecem no centro.
“80% deles não retornam, fogem do sistema e a maioria vai parar no CEM (Centro Educacional Masculino)”, informou o promotor.
Em depoimento os adolescentes informaram que o local está cheio do goteiras e neste período de chuva a situação fica crítica.
“Eles disseram que parece que chove mais dentro do que fora, os colchões ficam molhados e os adolescentes não retornam, devido as péssimas estruturas”.
Falta de higiene
O promotor flagrou centros sem qualquer estrutura sanitária.
“Em quase 90% dos abrigos estão sem higiene, sem água, há muita sujeira, situação triste e inadequadas”, disse Verdejo.
Ele ressaltou que o regime semiaberto a obra de reforma começou e no CEM está prevista para iniciar.
Falta de remédio
“No CEM falta remédios, não tem medicamento pra nada e os adolescentes reclamam também da demora em leva-lo ao posto de saúde”.
Há uma deficiência também no número de socioeducativo para atender no CEM, que é o maior centro do Estado.
O relatório da inspeção será encaminhado ao governo do Estado.
O promotor vai pedir urgência na reforma dos centros e a construção de novos abrigos em Parnaíba, Floriano e Picos. No próximo mês, o promotor terá uma audiência com o secretário Zé Santana para apresentar a inspeção e pedir providências.
No total, quatro unidades foram vistoriadas, sendo o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), o Centro Educacional Masculino e o Projeto Semiliberdade, todos em Teresina.
“O Ministério Público está atento às deficiências que ainda persistem nessas unidades. No entanto, averiguamos que foi iniciada a reforma da sede do projeto Semiliberdade, e que há previsão de reforma no CEM, o que já aponta para melhorias na questão estrutural. Quanto à escassez de materiais e de profissionais, vamos apresentá-las ao secretário da Assistência Social – SASC, e dialogar com o gestor no sentido de que o Estado reafirme o compromisso de assegurar condições dignas de ressocialização aos adolescentes”, disse Maurício Verdejo.
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