Investigação de fraude em 98 concursos é suspensa por conflito de competência
20/01/2018 08h20Fonte Cidadeverde.com
A Operação Gabarito que investiga fraude em 98 concursos no Brasil está parada. Isso porque um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual da Paraíba e a Justiça Federal foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo menos 700 pessoas foram beneficiadas com as fraudes já investigadas, entre participants da organização criminosa e candidatos aprovados de maneira fraudulenta. .
Um dos concursos fraudados pela organização criminosa – composta por pelo menos 100 membros - foi o de agente penitenciário do Piauí em 2016. O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) do Piauí deflagrou a Operação Sem Barreiras para dar prosseguimento com a investigação.
Em entrevista ao Cidadeverde.com, o Delegado Titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), Lucas Sá de Oliveira, que coordenada na Operação Gabarito, informou que em face das investigações ter chegado a diversos concursos federais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Justiça Estadual da Paraíba entendeu que não seria competente para prosseguir com as investigações e encaminhou todas as investigações – são três processos – para a Justiça Federal.
“Precisamos urgentemente que o STJ analise esse conflito negativo para que a investigação prossiga. Estamos na 4ª fase da Gabarito e, até agora, só investigamos os membros da organização criminosa. No entanto, de 100 pessoas identificadas nós temos informações que levam ao número de 700 beneficiados”, disse Lucas Sá.
Por isso, além dos membros da organização criminosa, objetivo da Operação Gabarito é chegar aos beneficiados.
“Os beneficiados são os candidatos que compraram as vagas e hoje são servidores públicos, e trabalham normalmente. Pela nossa investigação, muitos desses não trabalham, pois usam atestados falsos para que fiquem em licença médica. Além entrar de maneira fraudulenta, essas pessoas acabam sobrecarregando todo o sistema”, ressaltou o delegado.
“O que destaco também - apesar da nossa operação estar processualmente parada até que ocorra a decisão do STJ - é que todo o banco de dados foi compartilhando com a Polícia Civil e Federal de diversos estados; isso fez com que essas instituições instaurem novos processos ou que ajude processos já iniciados, como a “Sem Barreiras”, no Piauí, que tem o objetivo investigar o concurso para agente penitenciário de 2016”.
O Cidadeverde.com entrou em contato com o delegado Kledson Ferreira, que coordena a Operação Sem Barreiras. Ele informou que até o momento mantém-se o número de prisões divulgadas na semana passada em que um policial civil do Distrito Federal foi preso. Além desse, outras duas pessoas foram presas. O inquérito deverá ser finalizado na próxima semana.
Fraudes continuam
O delegado Lucas Sá conta que uma das preocupações é que com a demora na análise pelo STJ alguns dos principais lideres que estão presos consigam habeas corpus. Além disso, outros líderes continuam soltos e permanecem fraudando os concursos públicos.
“O último pedido de prisão foi em dezembro de 2017, mas ele sequer foi analisado pela Justiça Estadual, pois já foi encaminhando para a Justiça Federal. Então, por exemplo, 24 membros continuam em liberdade e isso é grave porque a Operação Gabarito iniciou em maio e já houve fraudes em vários concursos usando o mesmo esquema. Isso comprova que as pessoas dessa organização, que estão soltas, continuam atuando”.
