Investimentos de R$ 184 milhões geram melhorias na vida de agricultores piauienses

29/07/2019 14h30

Fonte pi.gov.br

Investimentos e programas sociais têm feito a diferença na vida de quem vive no campo e o resultado pode ser observado em várias regiões do estado. O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), é um dos que complementam a reforma agrária e no Piauí já investiu mais de R$ 184 milhões, sendo R$ 157 milhões em habitação rural, abastecimento de água e eletrificação rural e mais de R$ 27 milhões em arranjos produtivos.

O programa é resultado do termo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura e Abastecimento. Nesse cenário, o agricultor que não tinha terra, conquista o direito à moradia e ao trabalho com todas as garantias de cidadania.

Segundo Sheila Raquel da Costa Reis, diretora estadual do Crédito Fundiário, o programa começou as operações com as linhas Banco da Terra – BT coletivo e Combate à Pobreza Rural CPR Coletivo; e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF individual) e, com as reformas feitas em 2018, atualmente, o programa vem operando com PNCF_SIC – Propostas com mais de beneficiário (coletiva); e PNCF_SIB – propostas com um só beneficiário.

Hoje, no Piauí, de acordo com a gestora, já são 674 associações, com investimentos de R$ 74.074.350,70 em habitação rural, R$ 37.037.175,35 em abastecimento de água e R$ 46.296.469,19 em eletrificação rural.



São várias as ações desenvolvidas nos assentamentos, como o Plano de Manejo Florestal; quintais produtivos; quintais produtivos/irrigado kits 500m²; bovinocultura; caprinocultura; ovinocultura; avicultura; construção de Casa de Mel; projeto de apicultura; reforma e ampliação de barreiro; reforma e construção de cerca; construção de estrada de acesso; levantamento topográfico para construção de estrada; forrageira; projeto de irrigação; aquisição de ração; construção de passagem molhada; recuperação ambiental; aquisição de mudas; hortas comunitárias; aquisição de motobomba; reforma de aprisco. “Em todas essas ações, foram investidos R$ 27.777.881,75”, informa a diretora do Crédito Fundiário.

Desde que foi criado em 2002, o Programa Nacional do Crédito já beneficiou mais de 20 mil famílias. Levando em conta a média de quatro pessoas por cada unidade familiar, o total de beneficiados chega a 80 mil.

“É um programa importante, pois além da entrega da terra para que as famílias possam trabalhar e ficar, ele dá condições de infraestrutura para que elas possam permanecer na terra”, diz Herbert Buenos Aires, secretário de Estado da Agricultura Familiar, enfatizando que, com a posse da terra, os agricultores podem buscar créditos, como o Pronaf, e se estabelecer definitivamente na terra tendo uma produção contínua e com qualidade de vida.

O programa possibilita bonificação para famílias lideradas por mulheres. O secretário explica ainda que os adimplentes também têm vantagem e podem ter desconto de 40% do valor da parcela do financiamento. “Para quem está inadimplente, desde 2016, há a possibilidade de liquidar com desconto que pode chegar a 95% do valor do financiamento”, esclarece o gestor.

Segundo Buenos Aires, não há estatística precisa sobre o quanto as famílias beneficiadas pelo Crédito Fundiário produzem. “Mas sabemos que a agricultura familiar é responsável pela maior parte da produção de alimentos consumidos no país e isso é um fator importante, tanto para os agricultores quanto para as comunidades, e vale ressaltar que são alimentos de qualidade”, diz o secretário.

Minha Primeira Terra

Uma das modalidades que faz a diferença no campo é o Minha Primeira Terra, destinada a jovens entre 18 a 29 anos. “Ao longo dos anos em que o Estado está executando o programa, já foram beneficiados com aquisição da minha primeira terra 84 famílias de jovens em cinco Unidades Produtivas Familiares (UPFs)”, diz a Sheila Raquel.

Uma das comunidades beneficiadas com o programa é o assentamento Joaquim Lino, em União, onde moram nove famílias. “Aqui há um projeto do Crédito Fundiário na modalidade Minha Primeira Terra. Os beneficiários são todos jovens que têm a principal renda vinda da agricultura familiar, da pecuária e da extração do babaçu. Cada um tem renda mensal de R$ 400”, diz João de Deus Fernandes, secretário do sindicato rural da cidade.

Para ele, a terra é muito importante, pois é de lá que as famílias tiram o sustento. “O assentamento surgiu em 2010 e recebe apoio do sindicato na realização de projetos. A iniciativa da compra da terra pelo grupo surgiu em 2010, era um grupo de estudo de jovens, que ficou com a experiência prática na criação de caprinos adquirida com os pais, iniciaram a procura por terra e ingressaram no Programa Crédito Fundiário. Todos moravam em comunidades diferentes e hoje já têm família e uma geração que já nasceu no assentamento”, diz João.

UPFs

Em Miguel Alves, existem as Unidades Produtivas Familiares (UPFs) de Santiago II, São Benedito e Cupins. Em União, há a UPF Bela Fonte e, em Piripiri, há a Mulheres Organizadas, que organiza o Festival do Pequi.

A diretora estadual do Crédito Fundiário cita as UPFs aptas a serem entregues. Na Planície Litorânea, em Cocal, há a Associação Frecheira de São Pedro com 20 famílias; no Território dos Cocais, em Nossa Senhora de Nazaré, há Associação Buriti de Santana com 12 famílias; no Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, está apto a ser inaugurada a Associação Onias de Araújo com 20 famílias.

Nos Tabuleiros do Alto Parnaíba, em Ribeirto Gonçalves, está pronta para inauguração a Associação Canto do Paris para 8 famílias. Em Nova Santa Rita, 10 famílias serão beneficiadas; em Oeiras, 25 famílias serão contempladas e, em Simplício Mendes, 20 famílias serão beneficiadas.

“Considerando os objetivos do Programa Nacional de Crédito Fundiário e as atividades realizadas no estado do Piauí, pode se afirmar que houve substancial melhoria na qualidade de vida das famílias que acessaram esse programa. Tais melhorias se verificam, inicialmente, pela posse da terra, onde a família sai da condição de moradora ou arrendatária, para proprietária na forma do programa; vem a melhoria com a infraestrura, água, energia, casa, além do produtivo inicial; vem em seguida o crédito rural por meio do Pronaf A”, diz Sheila, enfatizando que esses investimentos não se constituem no fim, mas em meios que possibilitam os beneficiários do programa o acesso à produção, mercado e assistência técnica, entre outros benefícios.

Estado comercializa produção

A diretora do Crédito Fundiário explica que, na forma disposta no acordo de cooperação técnica com o governo federal, o Estado contribui com a contrapartida de execução do programa com a sua infraestrutura, disponibilizando 32 funcionários, veículos, combustível e parte das diárias. Com isso, permitindo que o programa seja executado no Piauí.

“Além disso, o governo ainda participa com mobilização, comercialização de parte da produção pelo PAA e outras demandas de infraestrutura esporádicas”, diz Sheila Raquel.

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