JF condena ex-gestores a devolver R$1,2 milhão aos cofrees públicos
02/03/2011 15h33Fonte Meio Norte
Trinta ex-gestores, entre prefeitos,secretários municipais e diretores de órgãos públicos foram condenados a devolver R$ 1.217.914,01 aos sofres públicos. As condenações foram feitas pela Justiça Federal, em 2010, a partir de ações do Ministério Público Federal, em 23 muncípios.Algumas cidades piauienses têm mais de uma condenação, caso de Nazaré do PI (5) e Guaribas(3), um dos municípios mais pobres do estado,símbolo do fome zero no país e Beneditinos(2).
O dinheiro das condenações seria suficiente para construção de escolas,hospitais e casas.Dados da Advocacia Geral da União dão conta de que apenas 1% dos recursos provenientes de condenações da Justiça Federal são recebidos pela União.
As principais causas de ajuizamento de ações pelo MPF são irregularidades na prestação de contas dos recursos originados de convênios firmados com o Governo Federal e desvios e/ou apropriação de recursos públicos federais e violações aos princípios constitucionais da moralidade e legalidade.
De janeiro a dezembro de 2010, os procuradores da República no Piauí ajuizaram 452 ações, dentre ações civis públicas, ações de improbidade administrativa e ações criminais. Foram 23 ações civis públicas, 45 ações de improbidade e 384 ações criminais, sendo que destas, 87 foram movidas contra ex-gestores municipais em razão de crime de responsabilidade.
O MPF também requisitou a abertura de 462 inquéritos à Polícia Federal com o objetivo de apurar denúncias que chegaram à Procuradoria da República no Piauí. Nesse mesmo período, os procuradores da República fizeram onze pedidos de busca e apreensão à Justiça Federal.
Os municípios foram: Currais, Cabeceiras do Piauí, Nazaré do Piauí, Luiz Correia, São Miguel da Baixa Grande, Canto do Buriti, São Miguel do Tapuio, Beneditinos, Miguel Leão, Milton Brandão, Nazaré do Piauí, Massapê, Antônio Almeida, Inhuma, São João da Serra, Juazeiro do Piauí, São Felix, Simplício Mendes, Cocal, São Miguel do Fidalgo, Guaribas, Isaias Coelho, São Braz do Piauí.
MUNICÍPIOS E VALORES DAS CONDENAÇÕES
Miguel Leão ….....................................................R$575.500,00
São Miguel da Baixa Grande …..............................R$139.994,00
Canto do Buriti................................................... .R$ 86.532,00
Milton Brandão.................................................... R$ 85.502,00
Luiz Correia..........................................................R$82.189,53
São Miguel do Tapuio …..........................................R$80.000,00
Nazaré do Piauí.....................................................R$49.292,00
Massapê do Piauí...................................................R$31.900,00
Cabeceiras do Piauí...............................................R$ 20.400,00
Beneditinos............................................................R$13.575,00
Currais..................................................................R$12.800,00
Outros...................................................................R$40.229,48
TOTAL.............................................................. R$1.217.914,01
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