Jovem é preso por estupro após marcar encontro com criança de 11 anos em pousada no PiauÃ
21/09/2022 09h30Fonte G1 PI
Imagem: TV Clube
Um jovem de 20 anos foi preso nesta terça-feira (20) suspeito de estuprar uma criança de 11 anos. O crime aconteceu em uma pousada na cidade de Inhuma, a 245 km de Teresina.
De acordo com o Grupamento da Polícia Militar (GPM), o suspeito é do município de Catalão, em Goiás, e conheceu a vítima através das redes sociais. Segundo o rapaz, eles marcaram um encontro em uma pousada de Inhuma e, então, o suspeito viajou para o Piauí.
Após o crime, o pai da criança denunciou ao caso à polícia. O jovem foi preso e alegou não saber que a menina era menor de 14 anos.
O suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Inhuma para os procedimentos cabíveis.
Estupro de vulnerável e aborto
O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Considera-se estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa.
A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos. Além disso, em casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da gravidez legalmente.
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