Juiz manda soltar homem preso por importunação sexual contra estudante no metrô em Teresina
10/04/2022 21h53Fonte G1
Imagem: Reprodução
Na decisão, o magistrado destacou que o Ministério Público do Estado do Piauí se manifestou a favor da concessão de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares. A autoridade policial também se ausentou de representação.
Diante disso, o juiz decidiu pela liberdade provisória mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: o custodiado deverá ter atendimento psicossocial por videochamada na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP); comparecimento a todos os atos sempre que intimado; não pode deixar a comarca, sem prévia autorização do juízo; está proibido de aproximar-se da vítima pelo limite mínimo de 300 metros; e proibido de manter qualquer contato com a vítima, ou seus familiares, inclusive por meio de telefone, mensagem de texto e aplicativos de mensagens instantâneas.
O descumprimento das medidas cautelares determinadas pode ensejar a decretação da prisão preventiva da autuada.
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