Juíza decide manter em abrigo garoto achado em cela no Piauí

28/10/2017 08h04

Fonte G1 PI

A juíza da 1ª vara da infância e da juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Melo, decidiu manter em um abrigo o adolescente de 13 anos encontrado dentro de uma cela na Colônia Agrícola Major César Oliveira, e os irmãos de 8 e 9 anos. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27), depois que a juíza se reuniu com membros de órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.

“Fizemos uma análise da situação e percebemos que a família não tem condições de receber estas crianças novamente. A família não tem condições e nem estrutura para cuidar deles, por isso vão permanecer no abrigo”, afirmou.

Há cerca de 20 dias, o garoto de 13 anos e seus dois irmãos foram afastados do convívio dos pais e estão em um abrigo em Teresina. A perda de guarda dos pais atende a pedido do conselho tutelar da região sudeste da capital.

Segundo Maria Luiza, a equipe analisou se o garoto e os irmãos tinham condições de voltar para casa. Ela disse que foi apresentado relatório da equipe que visitou o local onde os garotos moravam. Além disso, eles também falaram com vizinhos e parentes. O Ministério Público havia solicitado que as crianças pudessem ser acompanhados por familiares, o que não aconteceu.

Promotora pediu que crianças voltassem a convívio familiar

A promotora da Infância e Juventude, Joselisse Carvalho, solicitou à Justiça uma medida de proteção para que o adolescente de 13 anos encontrado dentro de uma cela na Colônia Agrícola Major César Oliveira, juntamente com seus irmãos de 8 e 9 anos retornem ao convívio familiar.

“Na infância, a gente preza para que a criança impossibilitada de ficar com os pais fique com alguém da família, desde que tenha a devida segurança e os devidos cuidados. Tudo isso é averiguado e estamos buscando alguém que fique com eles de forma segura”, declarou.

A justiça decretou a prisão do pai das crianças e do detento com quem o garoto ficou e negou o pedido de prisão da mãe do adolescente, sob alegação de que apesar de ter sido negligente, ela possui bons antecedentes e não queria que o menino dormisse na penitenciária.

O pai foi preso assim que o mandado foi expedido, na própria delegacia de Altos, quando buscou o delegado para comunicar que faria uma viagem. Já o cumprimento do mandado de prisão contra o detento se deu na Colônia Agrícola Major César Oliveira. Ele foi conduzido novamente para o regime fechado, já que cumpria pena no semiaberto.

Garoto dormiu em ala com sete presos por estupro

A ala da Colônia Agrícola Major César Oliveira onde o adolescente de 13 anos foi encontrado abriga pelo menos sete presos que cumprem pena por estupro, segundo o Sindicato de Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi). O sindicato disse que o garoto permaneceu por cerca de 18 horas na penitenciária. Segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), a ala abriga 25 presos, a maioria por crimes sexuais.

Para o delegado Jarbas Lima, o abuso sexual não ocorreu, mas tudo leva a crer que o garoto poderia ser molestado. Ele destacou que a ação diligente dos agentes penitenciários na vistoria talvez tenha impedido o crime.