Juíza nega redução de pena a motorista que matou irmãos do Salve Rainha

22/09/2016 08h28

Fonte Cidadeverde.com

A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Juri, negou recurso da defesa do motorista Moaci Moreira Moura que pedia que o crime fosse julgado como homicídio culposo e não doloso.

A estratégia da defesa era reduzir a pena, já que homicídio culposo o crime tem como pena máxima três anos e seria remetido para a Delegacia de Trânsito. Já o doloso a pena máxima é de 30 anos e é julgado no Tribunal do Júri.


O promotor Ubiraci Rocha informou que o Ministério Público denunciou o motorista por homicídio doloso e que provavelmente a audiência de instrução e julgamento acontecerá dia 21 de outubro deste ano.

Moaci é acusado de provocar o acidente de trânsito que vitimou os irmãos Francisco das Chagas Júnior e Bruno Queiroz, no dia 26 de junho de 2016.

Na decisão, a juíza destaca que “o Ministério Público do Estado do Piauí imputou ao acusado Moaci de Moura da Silva Júnior, a prática de dois homicídios dolosos e dos crimes conexos de lesão corporal e fuga do local da ocorrência dos fatos”.

Por isso, “de modo que nos termos em que se encontra vazada a denúncia, compete a uma das Varas do Tribunal do Juri da Comarca de Teresina, a quem couber por distribuição, o processamento e julgamento da ação penal contra ele (Moaci) ajuizada”.

O documento também cita que o “Magistrado não pode, no ato do recebimento da denúncia, desclassificar as condutas penais atribuídas pelo Ministério Público, porque em assim agindo estaria assumindo atribuições ínsitas do Órgão Ministerial”.

A decisão foi publicada no sistema eletrônico Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta quarta-feira (21). Nela, o réu pontua que “sua conduta contra as vítimas dos homicídios, se amolda ao tipo culposo e não ao doloso, como consignado na denúncia (do Ministério Público), o que afasta a competência desse Juízo para o processamento de todas as condutas cujas autorias lhe são atribuídas”.

Além dos homicídios, Moaci também responde por provocar lesão corporal grave contra o jornalista Jader Damasceno, que estava no veículo com os irmãos no momento do acidente. Os três são integrantes do Coletivo Salve Rainha.

O acidente

A colisão que vitimou os idealizadores do Salve Rainha aconteceu no dia 26 de junho quando Júnior Araújo, seu irmão Bruno Queiroz e o amigo Jader Damasceno deixavam o Parque da Cidadania. O Fusca em que eles estavam foi atingido violentamente por um Corolla na avenida Miguel Rosa.

Bruno morreu no local, o irmão ainda resistiu por quatro dias no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Jader se recupera em sua terra natal, no município de Oeiras.

O motorista acusado de provocar a colisão, Moaci Junior, pagou fiança de R$ 7 mil e foi liberado na manhã seguinte ao acidente.

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