Justiça determina que FMS forneça EPIs adequadamente para profissionais da saúde

12/06/2020 12h08

Fonte G1 PI

A Justiça determinou que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) forneça os equipamentos de proteção individual (EPIs) a todos os profissionais de saúde da rede pública municipal, bem como os funcionários terceirizados. De acordo com o Ministério Público do Piauí (MP-PI), a ação movida contra a FMS considera o crescimento de casos de Covid-19 entre os servidores.

O G1 procurou a Fundação Municipal de Saúde de Teresina, que ficou de enviar nota sobre a decisão.

O Ministério Público afirmou que acompanha as ações da Fundação no combate à Covid-19. De acordo com uma apuração do promotor de Justiça Eny Marcos Pontes, a disponibilização de equipamentos não vem sendo adotada adequadamente nas unidades de saúde.

De acordo com o promotor, a ação foi baseada em denúncias por conta da má distribuição e da baixa qualidade do material. "Com três meses de pandemia, o Ministério Público do Piauí ainda recebe reclamações da falta e, principalmente, da qualidade dos EPIs disponibilizados pela FMS", contou.

Com a decisão da Justiça, a FMS passa a ser obrigada a fornecer máscaras cirúrgicas, máscaras respiradores, protetores oculares, luvas de procedimento e capote/avental impermeável descartável para os profissionais.

A Fundação também deverá prestar informações mensalmente sobre o estoque e a disponibilização dos materiais aos servidores de saúde de Teresina.