Justiça determina que prefeitura do Piauí intensifique fiscalização sobre medidas de combate à Covid

29/06/2021 21h05

Fonte G1 PI

A Justiça do Piauí determinou que a Prefeitura de Buriti dos Lopes intensifique a fiscalização sobre as medidas de combate à Covid-19 no município. A prefeitura tem 15 dias para executar as medidas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, com limite de R$ 100 mil. A ação judicial é de autoria da Promotoria de Justiça.

Com a determinação, a Prefeitura de Buriti dos Lopes deve intensificar a fiscalização sobre medidas sanitárias para conter a disseminação do coronavírus, como o controle do fluxo de pessoas dentro dos estabelecimentos no comércio, em bancos, casas lotéricas e no Terminal Rodoviário da cidade.

O G1 procurou a Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Buriti dos Lopes, mas até a publicação da matéria os representantes não foram encontrados para comentar sobre a determinação.

A prefeitura deve ainda aumentar a frequência do serviço de coleta domiciliar e de lixo e limpeza das ruas e praças durante a pandemia, dentro das condições operacionais e orçamentárias, e a desinfecção dos locais públicos. Os trabalhadores da coleta de lixo devem receber os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados.

O município deve ainda formar barreiras sanitárias nos limites com outros municípios, com equipes de vigilância sanitária, de epidemiologia e de fiscalização.

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