Justiça do Piauí manda Google excluir vídeo de cunho racista contra mulheres negras

03/05/2021 15h14

Fonte Cidadeverde.com

Um vídeo com uma paródia da música “Caneta Azul”, de conteúdo racista, foi excluído do Youtube depois que a juíza Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, da 5ª Vara Cível de Teresina, concedeu uma liminar determinando a retirada. O pedido foi impetrado pela promotora Myrian Lago, a pedido de diversas entidades representativas.

A ação civil pública contra Google Brasil Internet Ltda foi impetrada depois que a 49ª promotoria recebeu um pedido de providências proposto pelo Instituto da Mulher Negra do Piauí- Aybás, pelo Fórum de Mulheres Negras do Piauí, pela Frente Popular de Enfrentamento ao Feminicídio e outros, requerendo a adoção urgente de condutas no sentido de fazer cessar a divulgação de vídeo sediado no site youtube.com.br, possivelmente de autoria de usuário denominado de “Flávio Gravações”, de conteúdo racista e apto à incitação da prática de estupro e violência contra a mulher negra.

“Recebemos essa demanda no finalzinho de 2020 e em janeiro, no retorno do recesso do judiciário entramos com a ação com pedido de providência, já que se configurava ofensa publicada em vídeo, então não tinha como tentar uma medida conciliatória. O objetivo era cessar a divulgação do vídeo, que era uma paródia da ‘Caneta Azul’, onde fazia uma comparação de mulher negra com urubu, com mau cheiro e era uma coisa bem aviltante, além de racismo contra as religiões de matrizes africanas, atingindo um grupo vulnerável que são as mulheres negras”, explicou a promotora Myrian Lago.

A promotora acredita que a Google não deve contestar a ação. “Vamos aguardar e até o momento a empresa não contestou ação. Acredito que uma multinacional não vá fazer isso porque depõem contra ela. Ela não pode permitir que isso aconteça, mas ao mesmo tempo entendo que deva existir uma certa dificuldade de acompanhamento em tudo que é postado, mas deve haver exigência de normas de segurança mais rígidas. Não se trata de censura, já que ao lado do livre direito de manifestação tem o direito de não ser prejudicado em decorrência de raça e cor”, argumenta Myrian Lago.

O vídeo já foi excluído do domínio https://www.youtube.com/watch?v=odQRDLoMqs do usuário Flávio Gravações. A multa imposta pela magistrada era de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil, por dia, no caso de descumprimento.

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